Foi publicado no dia 20 de junho de 2025, na página 59 do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ANO XX Nº 4.761, a Portaria nº 367, de 17 de junho de 2025, a ser retificado da seguinte forma:

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), por meio da Comunicação Interna nº 217/2025/GAB/SAS/MS, de 24 de novembro de 2025, que requer a correção da Portaria nº 367/2025;

CONSIDERANDO a necessidade de promover correção administrativa no cargo/função da servidora nomeada, adequando o texto ao âmbito de atuação dos Conselhos Municipais de Assistência Social;

I – ONDE SE LÊ na ementa (Título) da Portaria:

“Dispõe sobre a nomeação para exercício da função de Secretária Executiva do Conselho de Assistência Social, e dá outras providências.”

LEIA-SE:

“Dispõe sobre a nomeação para exercício da função de Secretária Executiva dos Conselhos Municipais da Assistência Social, e dá outras providências.”

II – ONDE SE LÊ no Art. 1º da Portaria:

“... para exercer a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social...”

LEIA-SE:

“... para exercer a função de Secretária Executiva dos Conselhos Municipais da Assistência Social...” (NR)

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 25 de novembro de 2025.

DAVID FRAGA DE CARVALHO

Prefeito Interino do Município de Alto Garças-MT