EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49 / 2025

No dia 19 do mês de Novembro do ano de 2025 compareceram, de um lado a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 15.031.669/0001-18, com sede administrativa localizada na do Comercio, , bairro centro, CEP nº 78650000, nesta cidade de Santa Terezinha,MT, representado pelo , o Sr(a) THIAGO CASTELLAN RIBEIRO inscrito no cpf sob o nº 359.215.228-99, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO, e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORAS DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com o resultado do julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 24/2025, Processo licitatório nº 46/2025 que selecionou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando o(a) REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRITA (PEDRA BRITADA) PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS E ESTRUTURAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA TEREZINHA/MT, ESPECIALMENTE AQUELAS LIGADAS À INFRAESTRUTURA URBANA, OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA E APOIO LOGÍSTICO A PROJETOS EM ANDAMENTO , em conformidade com as especificações constantes no Edital.

Abaixo segue os licitantes que participaram da licitação e que tiveram itens vencedores:

Nome da empresa

Itens

BH BRITA LTDA

1, 2

As empresas DETENTORAS DA ATA dos itens, resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado da licitação decorrente do processo e licitação acima especificados, regido pela lei 14.133/2021, Art. 78, IV e, pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

Empresa(s)

CNPJ / CPF

Nome do Representante

CPF

BH BRITA LTDA

63.083.818/0001-35

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo tem por objetivo e finalidade de constituir o sistema de Registro de Preços para selação da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando: REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRITA (PEDRA BRITADA) PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS E ESTRUTURAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA TEREZINHA/MT, ESPECIALMENTE AQUELAS LIGADAS À INFRAESTRUTURA URBANA, OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA E APOIO LOGÍSTICO A PROJETOS EM ANDAMENTO Tudo em confomidade com as especificações constantes no Edital, nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e demais documentos e Atas do Processo e Licitação acima descritos, os quais integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo e validade do presente Registro de Preços. 1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar contratações com os respectivos fornecedores ou a contratar a totalidade dos bens registrados, sendo-lhe facultada a utilização de outros meios permitidos pela legislação relativa às licitações, sem cabimento de recurso, sendo assegurado ao beneficiário do registro de preços preferência em igualdade de condições. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO 2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de Menor preço por ítem, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:

FORNECEDOR: BH BRITA LTDA

Especificação

Unid

Marca

Qtd

Preço

Valor Total