DISPENSA FÍSICA Nº 010/2025

Objeto: Aquisição de bens permanentes, compreendendo equipamentos de áudio, vídeo, climatização e informática, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Gaúcha do Norte.

Contratada: OLMI INFORMATICA LTDA EPP

CNPJ: 00.789.321/0001-17

Valor global R$ 16.317,00 (Dezesseis mil, trezentos e dezessete reais).

Vigência da contratação: 06 (Seis) meses.

Prazo de pagamento: 30 (trinta) dias após apresentação da nota fiscal com atesto.

Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14133/2021 e Resolução Municipal nº 004/2024.

Assim, submeto o ato à elevada consideração de Vossa Senhoria para autorização, na forma do art. 72, inciso VIII da Lei nº 14133/2021.

Gaúcha do Norte/ MT, 25 de Novembro de 2025

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AUTORIZAÇÃO

Autorizo a presente dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, como preceitua o art. 72, VIII do mesmo diploma legal.

Gaúcha do Norte / MT, 25 de Novembro de 2025

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LORENA BRUNA BRITO DE MELO

Presidente da Câmara Municipal de Gaúcha do Norte – MT