DATA: 07 DE NOVEMBRO DE 2025

SÚMULA: REVOGAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE MATILDE BARRETO.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

R E S O L V E:

ART. 1° - REVOGAR FUNÇÃO GRATIFICADA DE 30% da Sra. MATILDE BARRETO, brasileira, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

ART. 2° - Esta portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroativos a 01 de Novembro de 2025, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 07 de novembro DE 2025.

REGISTRE-SE E AFIXE-SE

PASOCAL ALBERTON

Prefeito Municipal