PORTARIA Nº 004/2025/SEMEPE

         Que dispõe sobre criação da Comissão de Estudos e Reestruturação da Instrução Normativa de Contagem de Pontos 2025 e Atribuições de Aulas para o ano letivo de 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO ESTRELA-MT, SILVAIR SILVA ALMEIDA, no uso de suas atribuições que lhe confere;

Considerando a Instrução Normativa nº 001/2012 – Versão nº 0015, de 14 de novembro de 2024, que dispõe sobre normas e procedimentos do Processo de atribuição de aulas na Unidade Escolar Izabel dos Santos Faria e Escolas Rurais/Multisseriadas das atividades letivas para o ano de 2026, resolve:

Art. 1º. Designar os Servidores abaixo para compor a Comissão de Estudos e Reestruturação da Normativa de Contagem de Pontos 2025 e Atribuições de Aulas para o ano letivo de 2026:

ü Diretora Escolar: Raeli de Souza Denis

ü Representante da equipe Pedagógica – Marilda Nogueira de Almeida;

ü Representantes da Subsede do SINTEP de Porto Estrela – Maria Aparecida Miranda e Creuza Miranda de oliveira;

ü Representante dos professores – Ligia Fermiano Marin e Debora Cátia Cayres Corsino;

ü Representante da equipe Pedagógica das Escolas Rurais – Adriana Alves de Oliveira;

ü Representante da equipe Pedagógica da Escola Municipal Izabel dos Santos Faria e anexo da Educação Infantil – Vilma Aparecida Ferreira dos Santos e Andréia de Aguiar Campos Moretti;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Estrela –MT, 25 de Novembro de 2025.

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Silvair da Silva Almeida

Secretário Municipal de Educação

Port. Nº 005/2025