5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO OBJETO - CONTRATO N. 013/2024.
5º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N. 013/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT E VALE MAGAZIN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI - ME, NOS TERMOS ABAIXO:
O Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, representado pelo Prefeito Municipal, JACOB ANDRE BRINGSKEN, doravante denominado contratante e a VALE MAGAZIN COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI – ME, doravante denominada contratada, representada por JULIANA ELOIZA PRIAMO, conforme nos atos constitutivos da empresa, considerando o CONTRATO N.013/2024, celebram o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO OBJETO, de comum acordo, com fundamento na Lei nº 14.133/21 e suas regulamentações, conforme cláusulas e condições seguintes:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de R$ 94.653,78 (Noventa e Quatro Mil, Seiscentos e Cinquenta e Tres Reais e Setenta e Oito Centavos) ao Contrato n.013/2024, decorrente processo licitatório realizado na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n. 003/2024, Processo n. 09/2024, homologada em 06 de março de 2024, com fundamento no art.124. Inciso I, “b” da Lei 14.133/2021, referente aos quantitativos e valores descritos na tabela abaixo:
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
QTD |
UND |
VALOR UNITARIO |
VALOR TOTAL |
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18 |
SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 100 MB (CEM MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER AO POSTO DE SAÚDE NOVA FORTUNA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVA FORTUNA |
VALE MAGASIN |
6 |
MÊS |
R $889,87 |
R$5.339,22 |
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5 |
SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA REDE WI-FI MESH CORPORATIVO, COM ATÉ 10 MÓDULOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NO REGIME DE COMODATO CONECTADO A PONTO COM LINK 100% FIBRA ÓPTICA, COM AMPLA CONECTIVIDADE, ALCANCE E COBERTURA, SEM PERDA DE ESTABILIDADE E VELOCIDADEDE NO SINAL, DISTRIBUÍDA COM GERENCIAMENTO CENTRALIZADO PARA ATENDER PONTA DO ATERRO |
VALE MAGASIN |
6 |
MÊS |
R$1.157,43 |
R$6.944,58 |
|
15 |
SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 100 MB (CEM MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE SANTA LUZIA, LOCALIZADO À 40 KM DO DISTRITO SANTA CLARA DO MONTE CRISTO. |
VALE MAGASIN |
6 |
MÊS |
R$890,12 |
R$5.340,72 |
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19 |
SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - ACESSO À INTERNET (BANDA LARGA), TRANSMISSÃO VIA RÁDIO, COM VELOCIDADE DE 10MBPS PARA DOWNLOAD E 50% DESTA VELOCIDADE PARA UPLOAD. GARANTIDOS NO MÍNIMO 50% DE AMBAS AS VELOCIDADES (DOWNLOAD E UPLOAD). SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER AO POSTO DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO, NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO. |
VALE MAGASIN |
6 |
MÊS |
R$519,75 |
R$3.118,50 |
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20 |
SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - ACESSO À INTERNET (BANDA LARGA), TRANSMISSÃO VIA RÁDIO, COM VELOCIDADE DE 10MBPS PARA DOWNLOAD E 50% DESTA VELOCIDADE PARA UPLOAD. GARANTIDOS NO MÍNIMO 50% DE AMBAS AS VELOCIDADES (DOWNLOAD E UPLOAD). SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA GLEBA BARATA. |
VALE MAGASIN |
6 |
MÊS |
R$519,75 |
R$3.118,50 |
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21 |
SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - ACESSO À INTERNET (BANDA LARGA), TRANSMISSÃO VIA RÁDIO, COM VELOCIDADE DE 10MBPS PARA DOWNLOAD E 50% DESTA VELOCIDADE PARA UPLOAD. GARANTIDOS NO MÍNIMO 50% DE AMBAS AS VELOCIDADES (DOWNLOAD E UPLOAD). SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA GLEBA CANTÃO. |
VALE MAGASIN |
6 |
MÊS |
R$519,75 |
R$3.118,50 |
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22 |
SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - ACESSO À INTERNET (BANDA LARGA), TRANSMISSÃO VIA RÁDIO, COM VELOCIDADE DE 10MBPS PARA DOWNLOAD E 50% DESTA VELOCIDADE PARA UPLOAD. GARANTIDOS NO MÍNIMO 50% DE AMBAS AS VELOCIDADES (DOWNLOAD E UPLOAD). SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE PALMARITO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO PALMARITO. |
VALE MAGASIN |
6 |
MÊS |
R$519,75 |
R$3.118,50 |
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23 |
SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - ACESSO À INTERNET (BANDA LARGA), TRANSMISSÃO VIA RÁDIO, COM VELOCIDADE DE 10MBPS PARA DOWNLOAD E 50% DESTA VELOCIDADE PARA UPLOAD. GARANTIDOS NO MÍNIMO 50% DE AMBAS AS VELOCIDADES (DOWNLOAD E UPLOAD). SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE RITINHA, LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO RITINHA. |
VALE MAGASIN |
6 |
MÊS |
R$519,75 |
R$3.118,50 |
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24 |
SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 100 MB (CEM MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER O POSTO DE SAÚDE SERINGAL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SERINGAL. |
VALE MAGASIN |
6 |
MÊS |
R$890,12 |
R$5.340,72 |
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25 |
SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA OPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 100 MB, COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD, SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA ANATEL, PARA ATENDER O PSF RURAL II NO DISTRITO DE SANTA CLARA DO MONTE CRISTO |
VALE MAGASIN |
6 |
MÊS |
R$890,12 |
R$5.342,72 |
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26 |
SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA OPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 100 MB, COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD, SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA ANATEL, PARA ATENDER POSTO DE SAUDE NA COMUNIDADE CARLA PATRICIA |
VALE MAGASIN |
6 |
MÊS |
R$890,12 |
R$5.340,72 |
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42 |
SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA OPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 100 MB, COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD, SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA ANATEL, PARA ATENDER A SEDE DA SUBPREFEITURA E CRAS NO DISTRITO DE SANTA CLARA DO MONTE CRISTO |
VALE MAGASIN |
6 |
MÊS |
R$890,12 |
R$5.340,72 |
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58 |
SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - ACESSO À INTERNET (BANDA LARGA), TRANSMISSÃO VIA RÁDIO, COM VELOCIDADE DE 10MBPS PARA DOWNLOAD E 50% DESTA VELOCIDADE PARA UPLOAD. GARANTIDOS NO MÍNIMO 50% DE AMBAS AS VELOCIDADES (DOWNLOAD E UPLOAD). SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE DUTRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA (PONTA DO ATERRO). |
VALE MAGASIN |
6 |
MÊS |
R$519,75 |
R$3.118,50 |
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59 |
SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 100 MB (CEM MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE TREVO (PONTA DO ATERRO). |
VALE MAGASIN |
6 |
MÊS |
R$890,12 |
R$5.340,72 |
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60 |
SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 100 MB (CEM MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL DOM ANTONIO ROLIM DE MOURA, LOCALIZADA NA GLEBA SERINGAL. |
VALE MAGASIN |
6 |
MÊS |
R$890,12 |
R$5.340,72 |
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61 |
SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - ACESSO À INTERNET (BANDA LARGA), TRANSMISSÃO VIA RÁDIO, COM VELOCIDADE DE 10MBPS PARA DOWNLOAD E 50% DESTA VELOCIDADE PARA UPLOAD. GARANTIDOS NO MÍNIMO 50% DE AMBAS AS VELOCIDADES (DOWNLOAD E UPLOAD). SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NA GLEBA PALMARITO. |
VALE MAGASIN |
6 |
MÊS |
R$519,75 |
R$3.118,50 |
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62 |
SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - ACESSO À INTERNET (BANDA LARGA), TRANSMISSÃO VIA RÁDIO, COM VELOCIDADE DE 10MBPS PARA DOWNLOAD E 50% DESTA VELOCIDADE PARA UPLOAD. GARANTIDOS NO MÍNIMO 50% DE AMBAS AS VELOCIDADES (DOWNLOAD E UPLOAD). SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL GUAPORÉ, LOCALIZADA NA GLEBA GUAPORÉ. |
VALE MAGASIN |
6 |
MÊS |
R$519,75 |
R$3.118,50 |
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63 |
SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - ACESSO À INTERNET (BANDA LARGA), TRANSMISSÃO VIA RÁDIO, COM VELOCIDADE DE 10MBPS PARA DOWNLOAD E 50% DESTA VELOCIDADE PARA UPLOAD. GARANTIDOS NO MÍNIMO 50% DE AMBAS AS VELOCIDADES (DOWNLOAD E UPLOAD). SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BOCAINA. |
VALE MAGASIN |
6 |
MÊS |
R$519,75 |
R$3.118,50 |
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64 |
SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - ACESSO À INTERNET, TRANSMISSÃO FIBRA OPTICA, COM VELOCIDADE DE 100 MBPS PARA DOWNLOAD E 50% DESTA VELOCIDADE PARA UPLOAD. GARANTIDOS NO MÍNIMO 50% DE AMBAS AS VELOCIDADES (DOWNLOAD E UPLOAD). SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL NOVA FORTUNA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA FORTUNA. |
VALE MAGASIN |
6 |
MÊS |
R$890,12 |
R$5.340,72 |
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65 |
SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - ACESSO À INTERNET (BANDA LARGA), TRANSMISSÃO VIA RÁDIO, COM VELOCIDADE DE 10MBPS PARA DOWNLOAD E 50% DESTA VELOCIDADE PARA UPLOAD. GARANTIDOS NO MÍNIMO 50% DE AMBAS AS VELOCIDADES (DOWNLOAD E UPLOAD). SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIAO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIAO. |
VALE MAGASIN |
6 |
MÊS |
R$519,75 |
R$3.118,50 |
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66 |
SERVIÇO DE ACESSO E UTILIZAÇÃO - ACESSO À INTERNET (BANDA LARGA), TRANSMISSÃO VIA RÁDIO, COM VELOCIDADE DE 10MBPS PARA DOWNLOAD E 50% DESTA VELOCIDADE PARA UPLOAD. GARANTIDOS NO MÍNIMO 50% DE AMBAS AS VELOCIDADES (DOWNLOAD E UPLOAD). SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL VALE DO GUAPORÉ, LOCALIZADA NA GLEBA RITINHA. |
VALE MAGASIN |
6 |
MÊS |
R$519,75 |
R$3.118,50 |
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67 |
SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA OPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 100 MB, COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD, SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA ANATEL, PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL PONTA DO ATERRO, NA COMUNIDADE SANTA CLARA DO MONTE CRISTO |
VALE MAGASIN |
6 |
MÊS |
R$890,12 |
R$5.340,72 |
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TOTAL |
R$94.653,78 |
2. CLÁUSULA SEGUNDA – ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO
2.1 Após a implementação dos acréscimos previstos na Cláusula Primeira do presente Termo Aditivo, o valor global do contrato n. 013/2024 passará a ser de R$362.840,05 (Trezentos e Sessenta Dois Mil, Oitocentos e Quarenta Reais e Cinco Centavos).
3. CLAUSULA TERCEIRA – ALTERAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO
3.1 Após a implementação do presente Termo Aditivo, o Prazo de Vigência será por mais 6 meses, a contar do dia 26/11/2025.
4. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1 Os recursos necessários ao atendimento das despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
Órgão 03 – Secretaria Mun. De Administração
Unidade 01 – Secretaria Mun. De Administração
2.006- Manutenção Da Secretaria de Administração e Fazenda
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 22
1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 6.944,58
Órgão 05 – Secretaria Mun. Educação
Unidade 03 – Departamento de ensino Fundamental
2.162- Manutenção do Departamento de ensino Fundamental
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 68/1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 40.073,88
08 – Secretaria Mun. De Saúde
Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde
2.210 – Manutenção do Programa Saúde da Família
2.299 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 161/1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ficha: 161/1.600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Ficha: 167/1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ficha: 167/1.600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
R$ 42.294,60
Órgão 12 – Secretaria Mun. Ação Social
Unidade 03 – Fundo Mun. De Assistência Social
2.240 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
2.247 – Manutenção das Atividades do CRAS
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 252/1.500 – Recursos não Vinculados a Impostos
Ficha: 259/1500 - Recursos não Vinculados a Impostos
Ficha: 259/1.660 – Transferência de Recursos do fundo Nacional de Assistência
R$ 5.340,72
5. CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO
5.1 Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n. 013/2024.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo vai eletronicamente assinado pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem.
Vila Bela da Santíssima Trindade, 25 de Novembro de 2025.
JACOB ANDRÉ BRINGSKENPREFEITOCONTRATANTE |
VALE MAGASIN COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA JULIANA ELOIZA PRIAMO CONTRATADA |
TESTEMUNHAS:
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NÚBIA FABYANNE B. DA SILVEIRA ADMINISTRADORA DE LICITAÇOES E CONTRATOS |
AIRTON SAUCEDO GERENTE DE CONTRATOS PORTARIA 273/2023 |
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PORTARIA 125/2025 |