Publicado no dia 25/11/2025 no mural desta CASA DE LEIS, JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO – AMM e no DIÁRIO OFICIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Portaria N. º 040/2025

DECRETA LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO PAI DO ASSESSOR JURÍDICO LUCIANO PORTUGUES.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM AQUINO, no uso de suas atribuições legais e considerando o falecimento do nosso querido Dr.Lourival Cândido Portuguêz, que ocorreu no dia 25/11/2025.

CONSIDERANDO a relevância do luto para os familiares e amigos, e o respeito que devemos a todos que contribuíram para a formação de nossa sociedade,

RESOLVE:

Art. 1º – Fica decretado luto oficial de 01 (um) dia na Câmara Municipal de Dom Aquino, a partir de amanhã 26/11/2025, em respeito ao falecimento do pai do nosso Assessor Juridico Luciano Portugues.

Art. 2º – Durante o período de luto, as atividades da Câmara Municipal serão realizadas com a devida reverência, e as bandeiras serão afixadas a meio mastro.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência em 25 de novembro de 2025.

OSVALDO MINEHO SASSAGIMA

Presidente