PORTARIA N.º 003/2025/SAÚDE/JUÍNA/MT.

 

Institui o Núcleo de Segurança do Paciente da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Santos de Juína – MT.

 

Considerando que a Secretária Municipal de Saúde é autoridade sanitária com plenos poderes de decidir e deliberar ações relacionadas à saúde;

 

 Considerando que o Núcleo de Segurança do Paciente da Unidade de Pronto Atendimento 24h Dr. Santos de Juína é uma instância colegiada, de natureza consultiva e deliberativa, diretamente ligado a Direção Clinica, Direção Técnica e Administrativa da Unidade;

 

Considerando que o Núcleo de Segurança do Paciente atende normativas instituídas pela ANVISA através da RDC Nº 36 de 25 de julho de 2013 que institui ações para segurança do paciente em serviços de saúde e da outras providências e Portaria MS Nº 529 de 1º de Abril de 2013 que institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente – PNS;

 

Considerando que o Núcleo de Segurança do Paciente de acordo com a RDC 36/2013 é “a instância do serviço de saúde criada para promover e apoiar a implementação de ações voltadas à segurança do paciente”, consistindo em um componente extremamente importante na busca pela qualidade das atividades desenvolvidas nos serviços de saúde.

 

Considerando ainda que a Diretora Administrativa, Bruna Leticia dos Santos no uso de suas atribuições legais constituiu o Núcleo de Segurança do Paciente da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Santos de Juína- MT, indicando a sua composição e conferindo aos membros autoridade, responsabilidade e poder para executar as ações do Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde;

 

Fica instituído o Núcleo de Segurança do Paciente da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Santos de Juína – MT, com a seguinte composição:

- Pamela Cristina Pereira Souza – Coordenadora de Enfermagem;

- Carlos Eduardo de Oliveira Passafaro – Médico e Diretor Técnico;

- Jeferson Valerio Dias – Farmacêutico;

- Tânia Kirchmeyer  Motta – Enfermeira;

- Jakson da Costa Faria – Enfermeiro.

Juína – MT, 25 de Novembro de 2025.

MARCELA ADRIANA AMÉRICO ORTOLAN 

Secretária Municipal de Saúde