DATA: 04 de julho de 2016.

SÚMULA: Designa o servidor JORGE FLACH para a função de Fiscal do Contrato nº. 059/2004.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor JORGE FLACH, matrícula 7290, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 059/2004, que trata da “Outorga dos serviços funerários no município de Sinop, conforme o edital e seus anexos que fazem parte integrante do presente contrato, compreendendo a prestação dos serviços funerários, bem como a execução das seguintes obras (investimentos): a) construção de uma capela; b) construção de ossário” firmado com a Empresa Funerária Sauer Ltda - ME.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 743/2016 de 29 de junho de 2016.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 04 de julho de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal