A Câmara Municipal de Curvelândia – MT, inscrita no CNPJ sob o nº 04.217.660/0001-80, localizada na Rua São Paulo nº 2870 Centro, Cep: 78.237-000, por meio da Comissão de Contratação, nos termos do edital e conforme termo de referência, mediante dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que intenciona realizar a seguinte aquisição:

Objeto: 04 (quatro) aparelhos de ar-condicionado tipo split inverter, sendo 02 (dois) com capacidade de 18.000 BTUs e 02 (dois) entre 56.000 e 60.000 BTUs, destinados à climatização das dependências administrativas e do plenário da Câmara Municipal de Curvelândia-MT,

Informamos que a Câmara Municipal tem interesse em obter propostas, para aquisição do objeto supra, considerando o que preconiza o § 3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data publicação desse aviso no site do diário oficial dos municípios AMM, para que qualquer interessado, caso queira, apresente sua proposta.

A manifestação de interesse e proposta deverá ser enviada exclusivamente por e-mail licitacao@curvelandia.mt.leg.br  das  07h00min às 13h00min até o dia 01/12/2025.

O Edital com termo de referência e os documentos exigidos para dispensa de licitação estarão disponíveis no Site Oficial da Câmara Municipal na aba licitações no endereço eletrônico: https://curvelandia.mt.leg.br/transparencia/licitacoes/3542-aviso-de-abertura-de-procedimento-licitatorio-com-a-intencao-de-dispensa-de-licitacao-n-007-2025

Câmara Municipal de Curvelândia/MT, 26 de novembro de 2025

    Maria Edileia da Silva                   Ezenil de Moraes Magalhães

Presidente                                   Secretaria

Sirlene Souza Magalhães

Membro