Pontal do Araguaia MT, 26/11/2025

RESOLUÇÃO 02/2025

“Dispõe Aprovação do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Pontal do Araguaia MT.”

Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente de Pontal do Araguaia MT, no uso das suas atribuições legais que conferi a lei Municipal 047/98 e 752/2014, 928/2019,1010/2021, reunião em sessão Extraordinária no dia 26 de Novembro de 2025;

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RESOLVE:

ART 1º: Aprovado o plano de ação e aplicação do fia em exercício do ano 2025/2027 conforme ata n°103

ART 2°: Essa resolução entra em vigor após a data de sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Darcilene Guerra

Presidente do Conselho CMDCA de Pontal do Araguaia MT