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Prefeitura Municipal de Santa Terezinha

PORTARIA Nº 276/2025 - GP - APROVAÇÃO DEPROJETO

PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

Portaria N° 276/2025-GP

“Dispõe sobre a aprovação do projeto de Aquisição de Materiais para Pavimentação asfáltica, nas vias Avenida 01 LD/ LE e Rua 02 do P.A Porto Velho no município de Santa Terezinha /MT, e dá outras providências”.

Thiago Castellan Ribeiro prefeito municipal, de Santa Terezinha/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria,

Resolve:

Artigo 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Santa Terezinha/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE

OBJETO

RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO

APROVAÇÃO DO PROJETO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA META FISICA: 20.134,65 m²

RESPONSÁVEL TÉCNICO:

ENG° CIVIL MARCOS VINICIUS MONTEIRO MEIRELES

CREA MT 035608

Profissionais Responsável Pela Aprovação:

Engenheiro Civil (a): Claiton Gomes Milhomem

CREA: MT 51515 | RNP: 1220181595

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Santa Terezinha – MT, 25 de novembro de 2025

Thiago Castellan Ribeiro

Prefeito (a) Municipal

Claiton Gomes Milhomem

Engº Civil e Engº de Segurança do Trabalho

| CREA: MT 51515 | RNP: 1220181595