Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT

Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO - CISOMT

Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 028/2025

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

Constitui objeto Contrato de Rateio, compra de serviços de profissionais da área da Saúde, modalidade odontologista - 40 (quarenta) horas semanais.

CLÁUSULA SEGUNDA - ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL

Amparada na Cláusula Oitava do Contrato nº 028/2025 e nos termos do art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021, a referida cláusula passará a vigorar com a seguinte redação: Acréscimo de 25% ao valor do seguinte item contratual:

Item 01 – Serviço de Profissional Temporário – do tipo Odontologista (Dentista), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, o valor era de R$ 5.561,50 (cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), com o acréscimo ficara R$ 6.951,87 (seis mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos).

CLÁUSULA QUARTA – DEMAIS CLAUSULAS

As demais cláusulas e condições estabelecidas pelo Contrato de nº 028/2025, não foram alterados pelo presente Aditivo Contratual, permanecem inalteradas e em plena vigência.

E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente Instrumento de Aditivo Contratual em 03 (três) vias de igual teor, forma e valor, para que produza os devidos efeitos jurídicos e legais.

Figueirópolis D’Oeste-MT, 01 de outubro de 2025.