PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2025, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

Contrato de Pessoal n°. 349/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSE AUGUSTO BARBOZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 4.024/2013. O CONTRATADO, classificado em 19º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 085/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – PRONATEC E ACESSUAS, com carga horária de 40 horas semanais. A referida solicitação de contratação se justifica pela necessidade de contratar os profissionais Entrevistadores Sociais, para cumprir a meta de visitas domiliciliares de 2.314 famílias do Programa Procad/SUAS, que compõem atualização cadastral dos usuários assistidos pelo Cadastro Único do Governo Federal, conforme Memorando nº 33.030/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – PRONATEC E ACESSUAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Impacto Orçamentário-Financeiro nº 011/SEMAS/2025 e Memorando nº 33.030/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2810. Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 3249 – 3.1.90.04.00 4.1.660.00000000.080003 Contratação por Tempo Determinado Ficha: 3250 – 3.1.90.13.00 4.1.660.00000000.080003 -Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 088270 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família – Contratado Fonte: 4.1.660.0800003, Local de Trabalho: CRAS Setor 3 – Jardim Rio Preto, conforme Impacto Orçamentário-Financeiro nº 011/SEMAS/2025 e Memorando nº 33.030/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/11/2025 à 02/02/2026, conforme Memorando nº 33.030/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MÁRCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; JOSE AUGUSTO BARBOZA.

Contrato de Pessoal n°. 350/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDUARDO HENRIQUE PEREIRA LEME

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 4.024/2013. O CONTRATADO, classificado em 20º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 085/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – PRONATEC E ACESSUAS, com carga horária de 40 horas semanais. A referida solicitação de contratação se justifica, pela necessidade de contratar os profissionais Entrevistadores Sociais para cumprir a meta de visitas domiliciliares de 2.314 famílias do Programa Procad/SUAS, que compõem atualização cadastral dos usuários assistidos pelo Cadastro Único do Governo Federal, conforme Memorando nº 33.030/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – PRONATEC E ACESSUAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Impacto Orçamentário-Financeiro nº 011/SEMAS/2025 e Memorando nº 33.030/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2810. Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 3249 – 3.1.90.04.00 4.1.660.00000000.080003 Contratação por Tempo Determinado Ficha: 3250 – 3.1.90.13.00 4.1.660.00000000.080003 -Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 088270 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família – Contratado Fonte: 4.1.660.0800003, Local de Trabalho: CRAS Setor 3 – Jardim Rio Preto, conforme Impacto Orçamentário-Financeiro nº 011/SEMAS/2025 e Memorando nº 33.030/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/11/2025 à 02/02/2026, conforme Memorando nº 33.030/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MÁRCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; EDUARDO HENRIQUE PEREIRA LEME.

Contrato de Pessoal n°. 351/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PAOLA DE OLIVEIRA REIS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 254/2021, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 33° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 059/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas semanais. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e para as crianças PCD´s, no processo de ensino aprendizagem, acompanhar e auxiliar alunos com deficiências ou atípicos, em suas necessidades de alimentação, higienização pessoal e locomoção. Conforme Ata 214, A servidora assumiu o cargo de ADI / AEE no CME Maria Arlene Neves em substituição a Servidora Desivania de Araújo (Licença Maternidade), totalizando 40 horas semanais. Troca de Contrato, Termo de Lotação 0214/2025 – Local de Trabalho: CME Maria Arlene Neves, conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 63 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 63 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, conforme Despacho 63 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/11/2025 à 17/12/2026, conforme Despacho 63 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PAOLA DE OLIVEIRA REIS.

Contrato de Pessoal n°. 352/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAINARA DE ANISIO GALVÃO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 254/2021, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 34° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 059/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas semanais. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e para as crianças PCD´s, no processo de ensino aprendizagem, acompanhar e auxiliar alunos com deficiências ou atípicos, em suas necessidades de alimentação, higienização pessoal e locomoção. Conforme Ata 215, a servidora assumiu o cargo de AEE no CME Fábio Diniz Junqueira em substituição a Servidora Jainny da Silva Santos (Licença Maternidade), totalizando 40 horas semanais. Troca de Contrato, Termo de Lotação 0215/2025 – Local de Trabalho: CME Fábio Diniz Junqueira, conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 63 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 63 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 63 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/11/2025 à 17/12/2026, conforme Despacho 63 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MAINARA DE ANISIO GALVÃO.

Contrato de Pessoal n°. 353/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SEVERINA SOARES NABUCO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 254/2021, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 37° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 059/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas semanais. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e para as crianças PCD´s, no processo de ensino aprendizagem, acompanhar e auxiliar alunos com deficiências ou atípicos, em suas necessidades de alimentação, higienização pessoal e locomoção. Conforme Ata 216, a servidora assumiu o cargo de ADI no CME Jesu Pimenta de Sousa em substituição a Servidora Lilian Cabral da Silva (Licença Maternidade), totalizando 40 horas semanais. Troca de Contrato, Termo de Lotação 0216/2025 – Local de Trabalho: CME Jesu Pimenta de Sousa, conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 63 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 63 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, conforme Despacho 63 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/11/2025 à 17/12/2026, conforme Despacho 63 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SEVERINA SOARES NABUCO.

Contrato de Pessoal n°. 354/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SILVANA VALERIA DE LIMA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 254/2021, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 38° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 059/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas semanais. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e para as crianças PCD´s, no processo de ensino aprendizagem, acompanhar e auxiliar alunos com deficiências ou atípicos, em suas necessidades de alimentação, higienização pessoal e locomoção. Conforme Ata 217, a servidora assumiu o cargo de ADI no CME Luiz Simões Matias em substituição a servidora Maria Aparecida da Luz (Atestado Médico) totalizando 40 horas semanais. Troca de Contrato, Termo de Lotação 0217/2025 – Local de Trabalho: CME Luiz Simões Matias, conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 63 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 63 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, conforme Despacho 63 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/11/2025 à 17/12/2026, conforme Despacho 63 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SILVANA VALERIA DE LIMA.

Contrato de Pessoal n°. 355/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NILZA BATISTA DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 254/2021, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 39° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 059/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas semanais. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e para as crianças PCD´s, no processo de ensino aprendizagem, acompanhar e auxiliar alunos com deficiências ou atípicos, em suas necessidades de alimentação, higienização pessoal e locomoção. Conforme Ata 218, a servidora assumiu o cargo de ADI no CME Atacílio de Souza em substituição ao servidor Lidiomar Batista dos Santos (Licença de Interesses Particulares), totalizando 40 horas semanais. Troca de Contrato, Termo de Lotação 0218/2025 – Local de Trabalho: CME Atacílio de Souza, conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 63 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 63 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, conforme Despacho 63 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/11/2025 à 17/12/2026, conforme Despacho 63 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NILZA BATISTA DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 356/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GENICLEIA DA SILVA ARAUJO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 254/2021, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 41° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 059/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas semanais. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e para as crianças PCD´s, no processo de ensino aprendizagem, acompanhar e auxiliar alunos com deficiências ou atípicos, em suas necessidades de alimentação, higienização pessoal e locomoção. Conforme Ata 219, a servidora assumiu o cargo de ADI no CME Tia Lina em substituição a candidata Adaiane Duarte dos Santos - Não comparecimento na Convocação do PS 001/2025 - Edital Complementar 057/2025, totalizando 40 horas semanais. Troca de Contrato, Termo de Lotaçã o 0219/2025 – Local de Trabalho: CME Tia Lina, conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 63 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 63 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, conforme Despacho 63 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/11/2025 à 17/12/2026, conforme Despacho 63 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GENICLEIA DA SILVA ARAUJO.

Contrato de Pessoal n°. 357/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISELE VICTORIA TONIOLO LAET BRAGA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, Lei nº 254/2021, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 46º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 061/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001/2025/SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas e locais de trabalho e Portaria nº 015/GS/SEMEC/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e 19 horas aula excedentes (sendo 14 horas aula em sala e 05 horas aula destinadas a hora atividade), conforme Ata de Atribuição nº 484/2025.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 3.468,27 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos) pelo cumprimento das 19 horas aula excedentes, Totalizando 49 horas aula semanais no valor de R$ 8.944,50 (Oito mil novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme despacho 63 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme despacho 63 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 04/11/2025 a 17/12/2026, conforme despacho 63 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GISELE VICTORIA TONIOLO LAET BRAGA.

Contrato de Pessoal n°. 358/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAFAELA FRANCISCA DA ROCHA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, Lei nº 254/2021, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 47º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 061/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001/2025/SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas e locais de trabalho e Portaria nº 015/GS/SEMEC/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e 13 horas aula excedentes (sendo 10 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), conforme Ata de Atribuição nº 482/2025.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 2.373,03 (Dois mil trezentos e setenta e três reais e três centavos) pelo cumprimento das 13 horas aula excedentes, Totalizando 43 horas aula semanais no valor de R$ 7.849,26 (Sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme despacho 63 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manuten ç ã o e Desenvolvimento da Educa ç ã o Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, conforme despacho 63 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 04/11/2025 a 17/12/2026, conforme despacho 63 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RAFAELA FRANCISCA DA ROCHA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 359/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCILENE ROSENO DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, Lei nº 254/2021, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 49º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 061/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001/2025/SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas e locais de trabalho e Portaria nº 015/GS/SEMEC/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e 16 horas aula excedentes (sendo 12 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), conforme Ata de Atribuição nº 485/2025.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 2.920,65 (Dois mil novecentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 16 horas aula excedentes, Totalizando 46 horas aula semanais no valor de R$ 8.396,88 (Oito mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme despacho 63 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manuten ç ã o e Desenvolvimento da Educa ç ã o Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, conforme despacho 63 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 04/11/2025 a 17/12/2026, conforme despacho 63 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCILENE ROSENO DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 360/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TALYTHA BEZERRA PAIVA GONÇALVES FURTADO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, Lei nº 254/2021, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 50º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 061/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001/2025/SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas e locais de trabalho e Portaria nº 015/GS/SEMEC/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e 16 horas aula excedentes (sendo 12 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), conforme Ata de Atribuição nº 481/2025.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 2.920,65 (Dois mil novecentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 16 horas aula excedentes, Totalizando 46 horas aula semanais no valor de R$ 8.396,88 (Oito mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme despacho 63 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070, conforme despacho 63 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 04/11/2025 a 17/12/2026, conforme despacho 63 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TALYTHA BEZERRA PAIVA GONÇALVES FURTADO.

Contrato de Pessoal n°. 361/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIANA SILVA LAURENTINO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, Lei nº 254/2021, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 51º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 061/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001/2025/SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas e locais de trabalho e Portaria nº 015/GS/SEMEC/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 486/2025.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme despacho 63 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme despacho 63 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 04/11/2025 a 17/12/2026, conforme despacho 63 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIANA SILVA LAURENTINO.

Contrato de Pessoal n°. 362/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARILUCI ESTEVÃO DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, Lei nº 254/2021, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 5º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 061/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA - PCD, conforme Instrução Normativa 001/2025/SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas e locais de trabalho e Portaria nº 015/GS/SEMEC/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA - PCD

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 483/2025.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme despacho 63 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, conforme despacho 63 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 04/11/2025 a 17/12/2026, conforme despacho 63 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARILUCI ESTEVÃO DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 363/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MONICA DA PENHA AGUIAR

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 254/2021, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 44° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 062/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas semanais. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e para as crianças PCD ´s, no processo de ensino aprendizagem, acompanhar e auxiliar alunos com deficiências ou atípicos, em suas necessidades de alimentação, higienização pessoal e locomoção. Conforme Ata 220, A servidora assumiu o cargo de AEE no CME PROF. JOSÉ NODARI, em atendimento a reconvocação do Edital de Convocação 061/2025, substituindo a servidora Tatyane Erica Vieira Guimarães- Exoneração conforme Protocolo do Servidor 15.353/2025, totalizando 40 horas semanais, Termo de Lotação 0220/2025 – Local de Trabalho: CME Prof. José Nodari, conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 68 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 68 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000, conforme Despacho 68 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/11/2025 à 17/12/2026, conforme Despacho 68 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MONICA DA PENHA AGUIAR.

Contrato de Pessoal n°. 364/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DANIELA NASCIMENTO ALVES GONÇALVES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 254/2021, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 47° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 062/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas semanais. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e para as crianças PCD ´s, no processo de ensino aprendizagem, acompanhar e auxiliar alunos com deficiências ou atípicos, em suas necessidades de alimentação, higienização pessoal e locomoção. Conforme Ata 223, a servidora assumiu o cargo de AEE no CME Luiz Simões Matias em atendimento a reconvocação do Edital de Convocação 061/2025, substituindo a servidora Gizelia Maria da Silva (licença Prêmio), totalizando 40 horas semanais, Termo de Lotação 0223/2025 – Local de Trabalho: CME Cecília Capucho, conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 68 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 68 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 68 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/11/2025 à 17/12/2026, conforme Despacho 68 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DANIELA NASCIMENTO ALVES GONÇALVES.

Contrato de Pessoal n°. 365/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSICLEIA BARBOSA DE SOUZA OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 254/2021, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 48° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 062/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas semanais. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e para as crianças PCD ´s, no processo de ensino aprendizagem, acompanhar e auxiliar alunos com deficiências ou atípicos, em suas necessidades de alimentação, higienização pessoal e locomoção. Conforme Ata 224, a servidora assumiu o cargo de AEE no CME PROF. JOSÉ NODARI em substituição a Servidora Josilaene Pereira de Amorim - Desistente do Contrato atribuído no Edital Complementar 061/2025, totalizando 40 horas semanais, Termo de Lotação 0224/2025 – Local de Trabalho: CME Fausto Eugênio Masson, conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 68 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 68 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 68 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/11/2025 à 17/12/2026, conforme Despacho 68 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSICLEIA BARBOSA DE SOUZA OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 366/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIANA AGUIAR LIMA DE AZEVEDO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 254/2021, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 50° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 062/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas semanais. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e para as crianças PCD ´s, no processo de ensino aprendizagem, acompanhar e auxiliar alunos com deficiências ou atípicos, em suas necessidades de alimentação, higienização pessoal e locomoção. Conforme Ata 225, a servidora assumiu o cargo de ADI no CME Tia Lina em substituição a candidata Adaiane Duarte dos Santos - Não comparecimento na Convocação do PS 001/2025 - Edital Complementar 057/2025, totalizando 40 horas semanais. Troca de Contrato, Termo de Lotação 0225/2025 – Local de Trabalho: CME Tia Lina, conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 68 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 68 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1673 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Ficha: 1674 Unidade Orçamentária: 022808 - MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE CONTRATOS – 500.100100-020000, conforme Despacho 68 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/11/2025 à 17/12/2026, conforme Despacho 68 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIANA AGUIAR LIMA DE AZEVEDO.

Contrato de Pessoal n°. 367/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RUTE ROBERTA DOS SANTOS DUTRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, Lei nº 254/2021, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 52º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 062/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001/2025/SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas e locais de trabalho e Portaria nº 015/GS/SEMEC/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), conforme Ata de Atribuição nº 487/2025.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 912,70 (Novecentos e doze reais e setenta centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes, Totalizando 35 horas aula semanais no valor de R$ 6.388,93 (Seis mil trezentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme despacho 68 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1673 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Ficha: 1674 Unidade Orçamentária: 022808 - MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE CONTRATOS – 500.100100- 020000, conforme despacho 68 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 07/11/2025 a 17/12/2026, conforme despacho 68 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RUTE ROBERTA DOS SANTOS DUTRA.

Contrato de Pessoal n°. 368/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PALOMA CARDOSO DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, Lei nº 254/2021, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 53º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 062/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001/2025/SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas e locais de trabalho e Portaria nº 015/GS/SEMEC/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), conforme Ata de Atribuição nº 490/2025.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 1.642,86 (Um mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, Totalizando 39 horas aula semanais no valor de R$ 7.119,09 (Sete mil cento e dezenove reais e nove centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme despacho 68 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1673 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Ficha: 1674 Unidade Orçamentária: 022808 - MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE CONTRATOS – 500.100100- 020000, conforme despacho 68 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 07/11/2025 a 17/12/2026, conforme despacho 68 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PALOMA CARDOSO DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 369/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ARIANE SOUZA GUSMÃO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, Lei nº 254/2021, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 56º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 062/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001/2025/SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas e locais de trabalho e Portaria nº 015/GS/SEMEC/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 489/2025.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme despacho 68 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1673 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Ficha: 1674 Unidade Orçamentária: 022808 - MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE CONTRATOS – 500.100100- 020000, conforme despacho 68 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 07/11/2025 a 17/12/2026, conforme despacho 68 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ARIANE SOUZA GUSMÃO.

Contrato de Pessoal n°. 370/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TATIANE CEZARIA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 4.024/2013. O CONTRATADO, classificado em 21º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 086/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – PRONATEC E ACESSUAS, com carga horária de 40 horas semanais. A referida solicitação de contratação se justifica, pela necessidade de contratar os profissionais Entrevistadores Sociais para cumprir a meta de visitas domiliciliares de 2.314 famílias do Programa Procad/SUAS, que compõem atualização cadastral dos usuários assistidos pelo Cadastro Único do Governo Federal, conforme Memorando nº 33.030/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – PRONATEC E ACESSUAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Impacto Orçamentário-Financeiro nº 011/SEMAS/2025 e Memorando nº 33.030/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2810. Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 3249 – 3.1.90.04.00 4.1.660.00000000.080003 Contratação por Tempo Determinado Ficha: 3250 – 3.1.90.13.00 4.1.660.00000000.080003 -Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 088270 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família – Contratado Fonte: 4.1.660.0800003, Local de Trabalho: CRAS Setor 3 – Jardim Rio Preto, conforme Impacto Orçamentário-Financeiro nº 011/SEMAS/2025 e Memorando nº 33.030/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/11/2025 à 05/02/2026, conforme Memorando nº 33.030/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MÁRCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; TATIANE CEZARIA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 371/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SIMONE BORGES CARVALHO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 254/2021, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 42° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 062/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas semanais. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e para as crianças PCD ´s, no processo de ensino aprendizagem, acompanhar e auxiliar alunos com deficiências ou atípicos, em suas necessidades de alimentação, higienização pessoal e locomoção. Conforme Ata 221, a servidora assumiu o cargo de ADI no CME TIA LINA, em atendimento a reconvocação do Edital de Convocação 061/2025, totalizando 40 horas semanais. Troca de Contrato, Termo de Lotação 0221/2025 – Local de Trabalho: CME Tia Lina, conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 68 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 68 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1673 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Ficha: 1674 Unidade Orçamentária: 022808 - MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE CONTRATOS – 500.100100-020000, conforme Despacho 68 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/11/2025 à 17/12/2026, conforme Despacho 68 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SIMONE BORGES CARVALHO.

Contrato de Pessoal n°. 372/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JAQUELINE PERASSOLO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei 4334/2014 e Alterações Posteriores. O CONTRATADO, classificado em 11º lugar, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 063/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, com plantão de 12 horas, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 8 (oito) plantões Segunda a Sexta-feira e 04 (quatro) plantões Sábados, domingos e feriados, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora ALLINI DO AMARAL, que solicitou exoneração e substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 35.648/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 35.648/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000 - Local de Trabalho – UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Memorando nº 35.648/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/11/2025 à 09/11/2026, conforme Lei 103/2006 e posteriores alterações e Memorando nº 35.648/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; JAQUELINE PERASSOLO.

Contrato de Pessoal n°. 373/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HIASMIN MARQUES CARDOSO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 4.579/2016. O CONTRATADO, classificado em 17º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 012/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº. 4.513, convocado através do Edital Complementar 087/2025, Processo Seletivo nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1087 – ENFERMEIRO LEI 4.579/2016, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora CARLA CRISTINA BURG, que solicitou exoneração e substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 35.648/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO LEI 4.579/2016

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o valor mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 35.648/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 3.1.90.04.00 3.2.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2831 3.1.90.13.00 3.2.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 35.648/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/11/2025 à 12/11/2026, conforme Lei nº 103/2006 e posteriores alterações e Memorando nº 35.648/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; HIASMIN MARQUES CARDOSO.

Contrato de Pessoal n°. 374/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JULIA GRACIELA TELLES DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 254/2021, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 51° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 064/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas semanais. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e para as crianças PCD´s, no processo de ensino aprendizagem, acompanhar e auxiliar alunos com deficiências ou atípicos, em suas necessidades de alimentação, higienização pessoal e locomoção. Conforme Ata 226, A servidora assumiu o cargo de AEE no CME Sílvio Paternez, em atendimento a reconvocação do Edital de Convocação 062/2025, em substituição a servidora Desivãnia de Araújo (Licença Maternidade), totalizando 40 horas semanais, Termo de Lotação 0226/2025 – Local de Trabalho: CME Silvio Paternez, conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 74 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 74 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100- 020000, conforme Despacho 74 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/11/2025 à 17/12/2026, conforme Despacho 74 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JULIA GRACIELA TELLES DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 375/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISLAINE PINHEIRO DE CASTRO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 254/2021, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 54° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 064/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas semanais. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e para as crianças PCD´s, no processo de ensino aprendizagem, acompanhar e auxiliar alunos com deficiências ou atípicos, em suas necessidades de alimentação, higienização pessoal e locomoção. Conforme Ata 230, A servidora assumiu o cargo de AEE no CME João Maria do Nascimento Filho, em atendimento a reconvocação do Edital de Convocação 062/2025, substituindo a servidora Simone Borges de Carvalho (Troca de Contrato\0, totalizando 40 horas semanais, Termo de Lotação 0230/2025 – Local de Trabalho: CME Prof. João Maria do Nascimento Filho, conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 74 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 74 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1673 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Ficha: 1674 Unidade Orçamentária: 022808 - MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE CONTRATOS – 500.100100- 020000, conforme Despacho 74 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/11/2025 à 17/12/2026, conforme Despacho 74 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GISLAINE PINHEIRO DE CASTRO.

Contrato de Pessoal n°. 376/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: THAIS MARA SANTOS ALVES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 254/2021, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 53° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 064/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas semanais. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e para as crianças PCD´s, no processo de ensino aprendizagem, acompanhar e auxiliar alunos com deficiências ou atípicos, em suas necessidades de alimentação, higienização pessoal e locomoção. Conforme Ata 227, A servidora assumiu o cargo de ADI no CME Maria Arlene Neves em atendimento a reconvocação do Edital de Convocação 062/2025, substituindo a servidora Nayara Simone Zozezozekenaero, totalizando 40 horas semanais, Termo de Lotação 0227/2025 – Local de Trabalho: CME Maria Arlene Neves, conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 74 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 74 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1673 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Ficha: 1674 Unidade Orçamentária: 022808 - MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE CONTRATOS – 500.100100- 020000, conforme Despacho 74 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/11/2025 à 17/12/2026, conforme Despacho 74 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; THAIS MARA SANTOS ALVES.

Contrato de Pessoal n°. 377/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALESSANDRA ARANDA OLIVEIRA RIVAROLA RIBEIRO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, Lei nº 254/2021, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 59º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 064/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001/2025/SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas e locais de trabalho e Portaria nº 015/GS/SEMEC/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 499/2025.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme despacho 74 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000- 020070, conforme despacho 74 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 13/11/2025 a 17/12/2026, conforme despacho 74 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALESSANDRA ARANDA OLIVEIRA RIVAROLA RIBEIRO.

Contrato de Pessoal n°. 378/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JACKELINE MIRANDA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 254/2021, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 56° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 064/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas semanais. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e para as crianças PCD´s, no processo de ensino aprendizagem, acompanhar e auxiliar alunos com deficiências ou atípicos, em suas necessidades de alimentação, higienização pessoal e locomoção. Conforme Ata 229, a servidora assumiu o cargo de AEE no CME Prof. José Nodari em atendimento a reconvocação do Edital de Convocação 062/2025, substituindo a candidata Juliane Borges Bonfim (Não comparecimento), totalizando 40 horas semanais, Termo de Lotação 0229/2025 – Local de Trabalho: CME Prof. José Nodari, conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 74 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 74 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00- 2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00- 2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 74 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/11/2025 à 17/12/2026, conforme Despacho 74 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JACKELINE MIRANDA DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 379/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NAIR DE MACEDO ALENCAR

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, Lei nº 254/2021, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 8º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 089/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, conforme Instrução Normativa 001/2025/SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas e locais de trabalho e Portaria nº 015/GS/SEMEC/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), conforme Ata de Atribuição nº 500/2025.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 1.642,86 (Um mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, Totalizando 39 horas aula semanais no valor de R$ 7.119,09 (Sete mil cento e dezenove reais e nove centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme despacho 75 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1673 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Ficha: 1674 Unidade Orçamentária: 022808 - MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE CONTRATOS – 500.100100- 020000, conforme despacho 75 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 13/11/2025 a 17/12/2026, conforme despacho 75 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NAIR DE MACEDO ALENCAR.

Contrato de Pessoal n°. 380/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LARESSA CAMILA CARDOSO DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 254/2021, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 52° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 064/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas semanais. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e para as crianças PCD´s, no processo de ensino aprendizagem, acompanhar e auxiliar alunos com deficiências ou atípicos, em suas necessidades de alimentação, higienização pessoal e locomoção. Conforme Ata 232, A servidora assumiu o cargo de AEE no CME Tânia Arantes Junqueira, em atendimento a reconvocação do Edital de Convocação 062/2025, totalizando 40 horas semanais. TROCA DE CONTRATO, Termo de Lotação 0232/2025 – Local de Trabalho: CME Profª Tânia Arantes Junqueira, conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 74 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 74 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100- 020000, conforme Despacho 74 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/11/2025 à 17/12/2026, conforme Despacho 74 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LARESSA CAMILA CARDOSO DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 381/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELEUZA PEREIRA DA SILVA QUEIROZ

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, Lei nº 254/2021, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 58º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 064/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001/2025/SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas e locais de trabalho e Portaria nº 015/GS/SEMEC/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 497/2025.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme despacho 74 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000- 020070, conforme despacho 74 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 14/11/2025 a 17/12/2026, conforme despacho 74 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELEUZA PEREIRA DA SILVA QUEIROZ.

Contrato de Pessoal n°. 382/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SONIA APARECIDA RODRIGUES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, Lei nº 254/2021, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 57º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 064/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001/2025/SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas e locais de trabalho e Portaria nº 015/GS/SEMEC/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), conforme Ata de Atribuição nº 496/2025.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 1.277,78 (Um mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos) pelo cumprimento das 07 horas aula excedentes, Totalizando 37 horas aula semanais no valor de R$ 6.754,01 (Seis mil setecentos e cinquenta e quatro reais e um centavo) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme despacho 74 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000- 020070, conforme despacho 74 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 14/11/2025 a 17/12/2026, conforme despacho 74 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SONIA APARECIDA RODRIGUES.

Contrato de Pessoal n°. 383/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DEBORAH GONÇALVES RAMOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, Lei nº 254/2021, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 6º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 064/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA - PCD, conforme Instrução Normativa 001/2025/SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas e locais de trabalho e Portaria nº 015/GS/SEMEC/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA - PCD

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 498/2025.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme despacho 74 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070, conforme despacho 74 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 14/11/2025 a 17/12/2026, conforme despacho 74 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DEBORAH GONÇALVES RAMOS.

Contrato de Pessoal n°. 384/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DENISE DA ROCHA FERREIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 254/2021, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 55° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 064/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas semanais. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e para as crianças PCD´s, no processo de ensino aprendizagem, acompanhar e auxiliar alunos com deficiências ou atípicos, em suas necessidades de alimentação, higienização pessoal e locomoção. Conforme Ata 228, A servidora assumiu o cargo de ADI no CMEI Leonardo Cezar Vendrame, em atendimento a reconvocação do Edital de Convocação 062/2025, substituindo a candidata Franciele de Souza (Não comparecimento), totalizando 40 horas semanais, Termo de Lotação 0228/2025 – Local de Trabalho: CME Leonardo Cezar Vendrame, conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 74 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 74 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1673 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Ficha: 1674 Unidade Orçamentária: 022808 - MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE CONTRATOS – 500.100100- 020000, conforme Despacho 74 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/11/2025 à 17/12/2026, conforme Despacho 74 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DENISE DA ROCHA FERREIRA.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 26 de novembro de 2025.

Marcelo dos Santos Ferro

Secretário Municipal de Administração

Joyce Keilly Gonçalves Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II