EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2025, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.
TERMO ADITIVO Nº 949/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LARYSSA GABRIELLY FERREIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 868/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 963/2024, no cargo 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/11/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/11/2025 a 02/11/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 868/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 122. Administração Geral 0014. Gestão do SUS 2301 – Gestão das Ações de Saúde – Ficha: 1001822 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001825 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033293 – Gestão de Ações de Saúde – Contratado – Fonte: 01.500.102.030.000, Local de Trabalho: RH Saúde, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/11/2025 a 02/11/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 868/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; LARYSSA GABRIELLY FERREIRA.
TERMO ADITIVO Nº 950/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ZELIA DE SOUZA COSTA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 870/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 683/2025, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/11/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 05/11/2025 a 04/11/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 870/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2 025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção da Atenção Psicossocial - CAPS – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033047 – Manutenção da Casa Terapêutica – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.00-030.000, Local de Trabalho: Casa Terapêutica, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 05/11/2025 a 04/11/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 870/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2 025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ZELIA DE SOUZA COSTA.
TERMO ADITIVO Nº 951/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JOSELIA FERREIRA RODRIGUES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 880/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 107/2025, no cargo 704 – MAQUEIRO, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 08/11/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 10/11/2025 a 09/11/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 880/2024, conforme Despacho 4 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 704 – MAQUEIRO
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 4 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Despacho 4 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 10/11/2025 a 09/11/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 880/2024, conforme Despacho 4 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; JOSELIA FERREIRA RODRIGUES.
TERMO ADITIVO Nº 952/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JUCILENE MACHADO MIRANDA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 879/2024, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 08/11/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 10/11/2025 a 09/11/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 879/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000, Local de Trabalho: USF Centro, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 10/11/2025 a 09/11/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 879/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; JUCILENE MACHADO MIRANDA.
TERMO ADITIVO Nº 953/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SANDRA DO PRADO SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 875/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 08/11/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 10/11/2025 a 09/11/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 875/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 10/11/2025 a 09/11/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 875/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; SANDRA DO PRADO SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 954/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JESSICA RAMOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 882/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 708/2025 e 947/2025, no cargo 696 – FARMACÊUTICO, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 14/11/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/11/2025 a 12/11/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 882/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 696 – FARMACÊUTICO
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 303. Suporte Profilático e Terapêutico 0017. Assistência Farmacêutica 2320 – Gestão das Farmácias Municipais – Ficha: 527 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-300.000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 529 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-300.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033536 – Manutenção da Farmácia Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-300.000, Local de Trabalho: Farmácia Central, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/11/2025 a 12/11/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 882/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; JESSICA RAMOS.
TERMO ADITIVO Nº 955/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MURILO MANTOVANI SERMANOWICZ
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 876/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 526/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 08/11/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 10/11/2025 a 09/11/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 876/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014
Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais
Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 10/11/2025 a 09/11/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 876/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MURILO MANTOVANI SERMANOWICZ.
TERMO ADITIVO Nº 956/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: PALOMA MORAIS TURCHEN
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 190/2025, no cargo 1447 – ARQUITETO E URBANISTA, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Inovação, firmado no dia 12/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/11/2025 a 30/12/2026, considerando que a servidora encontra-se gestante, conforme exame Beta H.C.G Qualitativo, emitido pelo responsável Técnico Leandro de Freitas Alvim – CRF/MT 246-. do Laboratório Alvim e Despacho 7 do Memorando nº 34.289/2025 da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Inovação.
Cargo: 1447 – ARQUITETO E URBANISTA
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 6.229,74 (Seis mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme o Despacho 7 do Memorando nº 34.289/2025 da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Inovação.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 005. Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Inovação 02. Departamento de Projetos e Desenvolvimento Urbano 19. Ciência e Tecnologia 572. Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0018. Cidade Ordenada e Sustentável 2507 – Gestão de Estudos, Projetos, Obras e Obtenção de Recursos – Ficha: 3109 – 3.1.90.04.00 1.2.501.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 738 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 - Obrigações Patronais, conforme o Despacho 7 do Memorando nº 34.289/2025 da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Inovação.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/11/2025 a 30/12/2026, considerando que a servidora encontra-se gestante, conforme exame Beta H.C.G Qualitativo, emitido pelo responsável Técnico Leandro de Freitas Alvim – CRF/MT 246-. do Laboratório Alvim e Despacho 7 do Memorando nº 34.289/2025 da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Inovação.
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E INOVAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ADÃO LEITE FILHO; PALOMA MORAIS TURCHEN.
TERMO ADITIVO Nº 957/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: KALINDA KETRIM SILVA DE JESUS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 884/2024, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 18/11/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/11/2025 a 16/11/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 884/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000, Local de Trabalho: USF Jardim dos Ipês, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/11/2025 a 16/11/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 884/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; KALINDA KETRIM SILVA DE JESUS.
TERMO ADITIVO Nº 958/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: VALERIA APARECIDA OLIVEIRA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 883/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 714/2025, no cargo 1333 – AUXILIAR DE FARMÁCIA, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 18/11/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/11/2025 a 16/11/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 883/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 1333 – AUXILIAR DE FARMÁCIA
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 303. Suporte Profilático e Terapêutico 0017. Assistência Farmacêutica 2320 – Gestão das Farmácias Municipais – Ficha: 527 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-300.000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 529 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-300.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033536 – Manutenção da Farmácia Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-300.000, Local de Trabalho: Farmácia Central, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 17/11/2025 a 16/11/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 883/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; VALERIA APARECIDA OLIVEIRA SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 959/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: PATRICIA PEREIRA DIAS SIQUEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 136/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 664/2025, no cargo de MÉDICO PLANTONISTA – LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 23/05/2025. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/11/2025 a 18/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 136/2025, conforme Despacho 2 Memorando 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: MÉDICO PLANTONISTA – LEI Nº 6.387/2024
Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais
Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei Municipal nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e Despacho 2 Memorando 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 Memorando 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/11/2025 a 18/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 136/2025, conforme Despacho 2 Memorando 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; PATRICIA PEREIRA DIAS SIQUEIRA.
TERMO ADITIVO Nº 960/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CAMILA DE FREITAS ASSUNÇÃO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 886/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 088/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 19/11/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 20/11/2025 a 19/11/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 886/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014
Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais
Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 20/11/2025 a 19/11/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 886/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; CAMILA DE FREITAS ASSUNÇÃO.
TERMO ADITIVO Nº 961/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ELIDIORRAINE DE MOURA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 897/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 21/11/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 20/11/2025 a 19/11/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 897/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 20/11/2025 a 19/11/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 897/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ELIDIORRAINE DE MOURA.
TERMO ADITIVO Nº 962/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARCIA CRISTINA COSTA DOS SANTOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 889/2024, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 21/11/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 20/11/2025 a 19/11/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 889/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000, Local de Trabalho: USF Shangrilá, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 20/11/2025 a 19/11/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 889/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MARCIA CRISTINA COSTA DOS SANTOS.
TERMO ADITIVO Nº 963/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARTA FERREIRA PINTO DOS REIS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 902/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 713/2025 e 911/2025, no cargo 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – PSF, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 26/11/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 26/11/2025 a 25/11/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 902/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – PSF
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) do vencimento base para Grau Mínimo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 303. Suporte Profilático e Terapêutico 0017. Assistência Farmacêutica 2320 – Gestão da Farmácia Municipal – Ficha: 527 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 529 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033536 – Manutenção da Farmácia Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-300.000, Local de Trabalho: CAF, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 26/11/2025 a 25/11/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 902/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 34.284/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MARTA FERREIRA PINTO DOS REIS.
TERMO ADITIVO Nº 964/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ROSICLEIA GONÇALVES DE SOUZA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 100/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 752/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 19/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e deixou as 13 horas aula excedentes, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 100/2025.
Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e deixou as 13 horas aula excedentes.
Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.295/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/11/2025, Memorando nº 35.295/2025 da Secretaria de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSICLEIA GONÇALVES DE SOUZA.
TERMO ADITIVO Nº 965/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CRISTIANE MILCHAREK
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 605/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 896/2024, 209/2025 e 753/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 02/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e alterar de 09 horas aula excedentes para 14 horas aula excedentes (sendo 11 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 605/2024.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e alterar de 09 horas aula excedentes para 14 horas aula excedentes (sendo 11 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 2.555,57 (Dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) pelo cumprimento das 14 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.295/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/11/2025, Memorando nº 35.295/2025 da Secretaria de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CRISTIANE MILCHAREK.
TERMO ADITIVO Nº 966/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SULAMITA LAURIANO DA SILVA MENEGUESSO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 185/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 1072/2024, 293/2025 e 733/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e deixou 21 horas aula excedentes, Alterando a Unidade Orçamentária, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 185/2024.
Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e deixou 21 horas aula excedentes.
Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.295/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/11/2025, Memorando nº 35.295/2025 da Secretaria de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SULAMITA LAURIANO DA SILVA MENEGUESSO.
TERMO ADITIVO Nº 967/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: FRANCIELLI SOARES VIEIRA MIRANDA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 346/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 921/2024 e 222/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e deixou 11 horas aula excedentes, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 346/2024.
Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e deixou 11 horas aula excedentes.
Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.295/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/11/2025, Memorando nº 35.295/2025 da Secretaria de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FRANCIELLI SOARES VIEIRA MIRANDA.
TERMO ADITIVO Nº 968/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: VANILZA CONCEIÇÃO DE FREITAS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 298/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 15/09/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e assumiu 23 horas aula excedentes (sendo 17 horas aula em sala e 06 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 298/2025.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e assumiu 23 horas aula excedentes (sendo 17 horas aula em sala e 06 horas aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 4.198,44 (Quatro mil cento e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 23 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.295/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/11/2025, Memorando nº 35.295/2025 da Secretaria de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANILZA CONCEIÇÃO DE FREITAS.
TERMO ADITIVO Nº 969/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CELENIR SOARES ALVES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 737/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 404/2024, 886/2024, 373/2025 e 434/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 11/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e deixou as 17 horas aula excedentes, Alterando a Unidade Orçamentária, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 737/2024.
Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e deixou as 17 horas aula excedentes.
Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.295/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.
Vigência: Data de início das atividades: 17/11/2025
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CELENIR SOARES ALVES.
TERMO ADITIVO Nº 970/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: GEUSA DA CONCEIÇÃO TANAZIO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 222/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 136/2024, 927/2024, 393/2025 e 929/2025, no cargo 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, firmado no dia 05/02/2024, Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e assumiu 19 horas aula excedentes (Sendo 14 horas aula em sala e 05 horas aula destinadas a hora atividade), Alterar a Unidade Orçamentária e o Local de Trabalho para o CME Joana D’arc, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 222/2024.
Cargo: 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA
Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e assumiu 19 horas aula excedentes (Sendo 14 horas aula em sala e 05 horas aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 3.468,27 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos) pelo cumprimento das 19 horas aula excedentes e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 35.295/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/11/2025, Memorando nº 35.295/2025 da Secretaria de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GEUSA DA CONCEIÇÃO TANAZIO.
TERMO ADITIVO Nº 971/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: HADJANINY VALERYE DE FRANCA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 086/2025, aditivado pelos termos aditivos nº 709/2025 e 948/2025, no cargo 1333 – AUXILIAR DE FARMÁCIA, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/04/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 31/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 086/2025, conforme Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 1333 – AUXILIAR DE FARMÁCIA
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 303. Suporte Profilático e Terapêutico 0017. Assistência Farmacêutica 2320 – Gestão das Farmácias Municipais – Ficha: 3333 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000.000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3334 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033561 – Manutenção da Farmácia Municipal – Contratado – Fonte: 1.1.500.000000-000.000, conforme Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2025, conforme Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; HADJANINY VALERYE DE FRANCA SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 972/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JESSICA RAMOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 882/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 708/2025, 947/2025 e 954/2025, no cargo 696 – FARMACÊUTICO, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 14/11/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 12/11/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 882/2024, conforme Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 696 – FARMACÊUTICO
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 303. Suporte Profilático e Terapêutico 0017. Assistência Farmacêutica 2320 – Gestão das Farmácias Municipais – Ficha: 3333 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000.000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3334 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033561 – Manutenção da Farmácia Municipal – Contratado – Fonte: 1.1.500.000000-000.000, conforme Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2025, conforme Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JESSICA RAMOS.
TERMO ADITIVO Nº 973/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: KAUANY DEODATO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 663/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 962/2024, 551/2025, 712/2025 e 945/2025, no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 22/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 20/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 663/2024, conforme Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (dois mil oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 303. Suporte Profilático e Terapêutico 0017. Assistência Farmacêutica 2320 – Gestão das Farmácias Municipais – Ficha: 3333 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000.000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3334 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033561 – Manutenção da Farmácia Municipal – Contratado – Fonte: 1.1.500.000000-000.000, conforme Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2025, conforme Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KAUANY DEODATO.
TERMO ADITIVO Nº 974/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: VALERIA APARECIDA OLIVEIRA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 883/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 714/2025, 946/2025 e 958/2025, no cargo 1333 – AUXILIAR DE FARMÁCIA, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 18/11/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 16/11/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 883/2024, conforme Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 1333 – AUXILIAR DE FARMÁCIA
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 303. Suporte Profilático e Terapêutico 0017. Assistência Farmacêutica 2320 – Gestão das Farmácias Municipais – Ficha: 3333 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000.000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3334 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033561 – Manutenção da Farmácia Municipal – Contratado – Fonte: 1.1.500.000000-000.000, conforme Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2025, conforme Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VALERIA APARECIDA OLIVEIRA SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 975/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARTA FERREIRA PINTO DOS REIS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 902/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 713/2025, 911/2025 e 963/2025, no cargo 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – PSF, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 26/11/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 25/11/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 902/2024.
Cargo: 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – PSF
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) do vencimento base para Grau Mínimo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 303. Suporte Profilático e Terapêutico 0017. Assistência Farmacêutica 2320 – Gestão das Farmácias Municipais – Ficha: 3333 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000.000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3334 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033561 – Manutenção da Farmácia Municipal – Contratado – Fonte: 1.1.500.000000-000.000, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2025, conforme Despacho 2 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARTA FERREIRA PINTO DOS REIS.
TERMO ADITIVO Nº 976/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUCINEIDE SENA SOUZA FERREIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 064/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 692/2024 e 850/2025, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Adicional de Insalubridade de 40% para 30% (Cozinha Escolar) Decreto 429/2023 e Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato nº 064/2024.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 35.295/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manuten ç ã o e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Aç ões para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, conforme Memorando nº 35.295/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/11/2025, conforme Memorando nº 35.295/2025 da Secretaria de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCINEIDE SENA SOUZA FERREIRA.
TERMO ADITIVO Nº 977/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MICHELLIANE MONTE DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 298/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 374/2024, 637/2024 e 724/2025, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 07/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Conceder Adicional de Insalubridade de 40%, (Limpeza predial e higienização sanitária) e Alterar a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 298/2024, conforme Memorando nº 35.295/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) do vencimento base para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023,, conforme Memorando nº 35.295/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 – Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 03/11/2025, conforme Memorando nº 35.295/2025 da Secretaria de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MICHELLIANE MONTE DA SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 978/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARIA IZABELA BATISTA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 005/2025, no cargo 382 - RECEPCIONISTA, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 08/01/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Alterar o Local de Trabalho da UNITAN para a CASA TERAPÊUTICA, a partir de 21/11/2025, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 07/01/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 005/2025, conforme Portaria Interna 029/2025 – RH Saúde e Memorando nº 36.887/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 382 - RECEPCIONISTA
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade, Homologado via Decreto 429 de 06 de setembro de 2023, conforme Memorando nº 36.887/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção da Atenção Psicossocial - CAPS – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033047 – Manutenção da Casa Terapêutica – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.000, conforme Memorando nº 36.887/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 21/11/2025, conforme Portaria Interna 029/2025 – RH Saúde e Memorando nº 36.887/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA IZABELA BATISTA.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.
Tangará da Serra, 26 de novembro de 2025.
Marcelo dos Santos Ferro
Secretário Municipal de Administração
Joyce Keilly Gonçalves Marli Mott Boligon Vieira
Chefe de Pessoal Agente Administrativo II