DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. LOURIVAL CÂNDIDO PORTUGUÊZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e,

CONSIDERANDO o falecimento ocorrido terça-feira (25 de novembro de 2025) do Dr. Lourival Cândido Portuguêz;

CONSIDERANDO sua atuação como médico de renome por mais de 50 anos, dedicados a comunidade domaquinense no decorrer de sua vida como cidadão, ex-proprietário do Hospital Bom Jesus;

CONSIDERANDO que exerceu o Cargo de Vereador, Presidente da Câmara, Professor e Ministro da Igreja Católica neste Município de Dom Aquino;

D E C R E T A:

artigo 1º - Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias contados a partir desta data.

artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

artigo 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 26 de novembro de 2025.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

WELLINTON ROBERTO NASCIMENTO

Secretário de Administração