CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia – MT

CONTRATADA: MARIA FERNANDES DA SILVA

CNPJ nº. 20.887.153/0001-00

OBJETO: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica para CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTOS DE ALIMENTAÇÕES EM PORÇÕES INDIVIDUAIS (MARMITAS), PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, nos termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais)

VIGÊNCIA: 17 de Novembro de 2025 a 16 de Novembro de 2026

ASSINATURA: 17 de Novembro de 2025

FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021.

Prefeito Municipal: JOSÉ ANTONIO DOMINGOS CARDOSO