Processo Administrativo n. 114/2025

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Paranatinga -MT, realizará Dispensa Física, com critério de julgamento menor preço, nos termos do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável, disponibilizando-se o presente aviso para os fins §3º do art. 75 do mesmo Diploma Legal. Maiores informações deste aviso poderão ser colhidas no site da Prefeitura de Paranatinga -MT, no menu denominado, dispensas de licitação: www.paranatinga.mt.br.gov.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de investigações geológicas, compreendendo: sondagem à percussão; instalação e desmobilização para execução de sondagem; ensaio de infiltração em solo; perfuração de solo com penetração até 15 metros; elaboração de relatório final de sondagem; bem como emissão da respectiva ART – Anotação de Responsabilidade Técnica, os serviços serão realizados na Rua Dom Pedro II, Lote 08, Quadra 55, ao lado da Escola Estadual Osvaldo C. Pereira, Bairro Novo Horizonte, para atendimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paranatinga -MT, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Conforme especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos.

Endereço Eletrônico para recepção de propostas e documentos:

E-mail: compras@paranatinga.mt.gov.br ou telefone 66-3573-4200/ 66-98154-1644

Endereço para protocolo físico: Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Brasil, nº. 1.900, Centro, Paranatinga -MT, CEP: 78.870-000.

Dia e Horário limite para recepção de propostas: 02/12/2025 (terça – feira), às 10:00 hs (horário de Mato Grosso)

Horário estimado para divulgação do resultado: primeiro dia útil após a apuração, até as 13:00 hs (horário de Mato Grosso).

Paranatinga -MT, 26 de novembro de 2025.

Ana Paula B. da Silva Ferreira

Agente de Contratação

Portaria 68/2025