DECRETO MUNICIPAL N.º 117/2025

DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

SÚMULA: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E

Considerando a Lei Municipal nº 844/2025 de 25 de junho de 2025, que criou Conselho Municipal da Cidade, fixando o prazo de 2 anos para atuação de seus membros;

DECRETA:

Art. 1º. O Conselho Municipal da Cidade - ConCidades, será constituído por membros indicados pelos órgãos e entidades a seguir discriminados:

Representantes da Secretaria de Municipal de Assistência Social:

Titular: Neorides Terezinha Dalarmelin Bassani, inscrita no CPF nº 611.***.***-87

Suplente: Barbara Vaccaro Vicente, inscrita no CPF nº 062. ***.***-37

Representantes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos:

Titular: Everaldo Ramos da Cruz, inscrita no CPF nº 031. ***.***-02

Suplente: Renato Pereira dos Santos, inscrita no CPF nº 006. ***.***-00

Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente:

Titular: Arlito Francisco da Silva, inscrita no CPF nº 023. ***.***-10

Suplente: Brunno Aparecido de Souza, inscrita no CPF nº 003. ***.***-60

Representantes da Gabinete do Prefeito:

Titular: Grisiele Gomes dos Santos Araújo, inscrita no CPF nº 050. ***.***-22

Suplente: Murilo Rodrigues da Silva Barbosa, inscrita no CPF nº 040. ***.***-30

Representantes do Poder Legislativo Municipal, indicado pelo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores:

Titular: Vanice Cristina Kotz Wurfel, inscrita no CPF nº 060. ***.***-78

Suplente: Claudete Moreira Fagundes Ferron, inscrita no CPF nº 044. ***.***-29

Representantes indicado pelas entidades empresariais:

Titular: Tatiane Cristina Batistella, inscrita no CPF nº 571. ***.***-34

Suplente: Jaqueline Batistella, inscrita no CPF nº 903. ***.***-87

Representantes indicados pelas Associações sem fins lucrativos existentes no municipio - ATAC:

Titular: Hermocinda Bassao Silva Deluqui, inscrita no CPF nº 012. ***.***-83

Suplente: Ironir Aparecida dos Santos, inscrita no CPF nº 924. ***.***-04

Artigo 2º. A posse dos Conselheiros será dada pelo Prefeito do Município de Santa Rita do Trivelato em reunião especialmente convocada, para a instalação do Conselho Municipal da Cidade – ConCidade

Artigo. 3º. A presidência do Conselho Municipal será exercida pela Secretária Municipal de Assistência Social.

Art. 4º. Compete a Secretaria de Assistência Social, proporcionar os meios necessários ao funcionamento do Conselho Gestor do FMHIS.

Art. 5º. Este Decreto retroage seus efeitos a partir de 27 de junho de 2025.

Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

VOLMIR BASSANI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.