ATA DE ALTERAÇÃO DO PRESIDENTE E ELEIÇÃO DE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES, MATO GROSSO

Ata Nº 40/2025

Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, às treze horas, reuniram-se na secretaria municipal de educação, localizada na Rua José Francisco Otênio, Centro, os conselheiros do CACS-FUNDEB, mandato do quadriênio 2023 a 2026, para tratar da substituição da Presidente, a senhora Adelair dos Santos Amaral, CPF 511.512.001-15, pois ela solicitou afastamento por motivos pessoais e justificáveis. A Secretária de educação, senhora Ivania Maria Tomazeli De Angeli, cumprimentou e acolheu a todas as pessoas presentes e enfatizou a importância do Presidente para o andamento do CACS-FUNDEB, assim como, dos demais membros do conselho e seus respectivos papéis de fiscalização, para que o processo de monitoramento em relação a utilização dos recursos do FUNDEB ocorra de maneira adequada e correta. Logo após, foi aberto um momento para esclarecer dúvidas, assim como, os motivos do pedido de afastamento da Presidente que relatou motivos pessoais e estar em processo de aposentadoria. Em seguida, foi explicado que no caso do afastamento da Presidente o vice-presidente assume o cargo. Neste momento, todos os conselheiros aprovaram o senhor Elizeu da Silva Baioco, CPF 025.590.831-83, como Presidente. Dando sequência, a Secretária perguntou quais conselheiros tinham a intenção de assumir a vaga de vice-presidente. Duas conselheiras titulares se manifestaram e realizaram suas apresentações, sendo elas, Osmireila Pereira Cândido Kloppel, CPF 022.566.761-45 e Marli Maria de Jesus Aguiar, CPF 888.116.466-34. Foi explicado pela secretária que cada conselheiro pode votar uma vez, e depois, iniciou-se a votação. Após a votação, com a maioria dos votos, foi eleita para o cargo de vice-presidente deste Conselho a senhora Marli Maria de Jesus Aguiar. A Secretária municipal de educação agradeceu a senhora Adelair dos Santos Amaral pela dedicação e empenho enquanto esteve no cargo de Presidente, e parabenizou o novo Presidente que assume o cargo, assim como, a vice-presidente eleita. Ela destacou a importância deste momento democrático para a educação e informou que serão encaminhados os documentos do processo de substituição para o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), para cadastro, avaliação e regularização do conselho através do SisCacs. Sendo assim, nesse ato, ficou estabelecido como Presidente o senhor Elizeu da Silva Baioco, CPF: 025.590.831-83 e Vice-Presidente a senhora Marli Maria de Jesus Aguiar, CPF 888.116.466-34. A senhora Osmireila Pereira Cândido, alterou o nome, sendo agora seu nome completo, Osmireila Pereira Cândido Kloppel. A senhora Marli Maria de Jesus Aguiar, será migrada para membro titular do segmento de Diretores e a senhora Magda Rosa Ribeiro de Melo, CPF 994.632.101-72, será nomeada membro suplente do segmento de Diretores deste conselho. A Secretária Municipal de Educação agradeceu a presença e disponibilidade de todos e encerrou a reunião. Nada mais havendo a ser tratado, a reunião foi encerrada, sendo assim, eu, Rosenire Dias, Secretária deste conselho, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada por todos os presentes,