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Prefeitura Municipal de Cocalinho

ERRATA AO CONTRATO Nº 058/2025

ERRATA DO CONTRATO Nº 058/2025

ONDE SE LÊ:

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a LOCAÇÃO DE SOFTWARE, PARA ATENDER A DEMANDA DO REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO DA JORNADA DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE COCALINHO - MT, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do Edital, abaixo os itens que constam do Contrato advindo da Ata de Registro de Preços 032/2025, oriunda do Processo Licitatório 072/2025, Pregão Presencial 012/2025 a saber:

LOTE 1

ITEM

CÓD.

ESPECIFICAÇÃO

UND. DE MEDIDA

QUANT

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

02

007.132.035

Software de gestão de ponto destinado à operação, comunicação e administração dos Relógios de Ponto Eletrônicos REP-C e REP-A descritos nos itens anteriores. Características Técnicas Mínimas Integração nativa com os equipamentos REP-C e REP-A homologados pelo MTE (Portaria 671/2021). Permitir cadastro de empregados, gestão de usuários e parametrizações de jornada.

Comunicação bidirecional com os relógios (importação e exportação de cadastros e registros).

Emissão de relatórios gerenciais e exportação de dados para folha de pagamento.

Registro de ponto armazenado em banco de dados seguro, com assinatura digital dos arquivos.

Interface amigável em português, acessível via navegador (web) e/ou aplicativo desktop.

Capacidade de gestão para até 1.000 colaboradores.

Suporte a exportações no formato exigido pela fiscalização trabalhista.

Inclusão de suporte técnico remoto e atualizações legais durante a vigência do contrato.

MÊS

12

R$ 1.160,57

R$ 13.926,84

LEIA-SE:

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a LOCAÇÃO DE SOFTWARE, PARA ATENDER A DEMANDA DO REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO DA JORNADA DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE COCALINHO - MT, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do Edital, abaixo os itens que constam do Contrato advindo da Ata de Registro de Preços 032/2025, oriunda do Processo Licitatório 072/2025, Pregão Presencial 012/2025 a saber:

LOTE 1

ITEM

CÓD.

ESPECIFICAÇÃO

UND. DE MEDIDA

QUANT

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

02

007.132.035

Software de gestão de ponto destinado à operação, comunicação e administração dos Relógios de Ponto Eletrônicos REP-C e REP-A descritos nos itens anteriores. Características Técnicas Mínimas Integração nativa com os equipamentos REP-C e REP-A homologados pelo MTE (Portaria 671/2021). Permitir cadastro de empregados, gestão de usuários e parametrizações de jornada.

Comunicação bidirecional com os relógios (importação e exportação de cadastros e registros).

Emissão de relatórios gerenciais e exportação de dados para folha de pagamento.

Registro de ponto armazenado em banco de dados seguro, com assinatura digital dos arquivos.

Interface amigável em português, acessível via navegador (web) e/ou aplicativo desktop.

Capacidade de gestão para até 1.000 colaboradores.

Suporte a exportações no formato exigido pela fiscalização trabalhista.

Inclusão de suporte técnico remoto e atualizações legais durante a vigência do contrato.

MÊS

12

R$ 1.160,57

R$ 13.926,84

LOTE 2

ITEM

CÓD.

ESPECIFICAÇÃO

UND. DE MEDIDA

QUANT

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

03

007.132.036

Sistema de Registro de Ponto Eletrônico tipo REP-P (Programa), homologado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em conformidade com a Portaria nº 671/2021. Características Técnicas Mínimas

Registro e armazenamento eletrônico das marcações em banco de dados seguro e inviolável.

Comprovante de Registro de Ponto Eletrônico (CRPE) acessível digitalmente ao trabalhador.

Armazenamento inviolável por no mínimo 10 milhões de registros e preservação por 10 anos.

Disponibilidade em ambiente web e aplicativo mobile (Android/iOS).

Interface de administração para cadastro de usuários, parametrizações, relatórios e exportações.

Registros protegidos por criptografia e assinatura digital.

Identificação por login e senha, biometria ou reconhecimento facial com detecção de face viva.

Integração com sistemas de folha de pagamento/ERP via API ou exportação de arquivos.

Capacidade para gestão de até 1.000 usuários.

Suporte técnico remoto incluso.

MÊS

12

R$ 1.756,57

R$ 21.080,04

Valor total: 35.006,88 (TRINTA E CINCO MIL SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)

Cocalinho/MT, 26 de novembro de 2025

CONTRATANTE

MUNICÍPIO DE COCALINHO - MT

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR – PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATADA

MOBILE PONTO E SERVIÇO LTDA

CNPJ: 40.432.605/0001-76

RESPONSÁVEL: RHULIO CESAR DAVID DO CARMO