Institui a Comissão de contagem de pontos/classificação e atribuição de classe/aulas e regime/jornada de trabalho dos servidores efetivos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2025, conforme Instrução Normativa nº 001/2025.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a Lei nº 229/10, Lei nº 237/10, Lei nº 258/12, Lei nº 440/18 e a Lei nº 191/08;

Considerando o que dispõe a Instrução Normativa Nº 001/2025, que trata das inscrições/contagens de pontos/classificação e atribuição de classe/aulas e regime/jornada de trabalho para os servidores efetivos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026;

Art. 1º Fica instituída a Comissão para inscrições/contagens de pontos/classificação e atribuição de classe/aulas e regime/jornada de trabalho para os servidores efetivos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026, constituída pelos membros abaixo descritos:

I – Rejane Roseli Jensen – Assessora Pedagógica;

II – Bruna Estevão Rodrigues Contreiras – Representante de Agente Administrativo – SEMEC;

III – Elaine Gouveia de Morais – Diretora Escola Municipal de Educação Infantil Cantinho do Céu;

IV – Juscielle Bezerra Souza – Representante do CDCE Escola Municipal de Educação Infantil Cantinho do Céu;

V – Geni da Rocha Alves – Representante AAE Escola Municipal de Educação Infantil Cantinho do Céu;

VI –Vânia Soares da Silva – Representante de professores Escola Municipal de Educação Infantil Cantinho do Céu;

VII – Camila Rocha Vitório R. R. de Souza – Diretora Escola Municipal Joana Alves de Oliveira;

VIII – Eliani Pereira de Souza – Representante dos pais da Escola Municipal Joana Alves de Oliveira;

IX – Maurina Gomes de Oliveira Jacob – Representante AAE Escola Municipal Joana Alves de Oliveira;

X – Rosana de Castro Amaral Pessoa – Representante de professores Escola Municipal Joana Alves de Oliveira;

XI – Vilson Vila Pena – Representante da diretoria do SINTEP.

Art. 2º A comissão terá até o dia 28/11/2025, para publicar no Diário Oficial, no mural de cada escola e na Secretária Municipal de Educação o quadro demonstrativo com a relação nominal, por ordem decrescente dos servidores efetivos da rede municipal;

Art. 3º A comissão também será responsável pelo processo de atribuição de classe/aula e regime/jornada de trabalho com data provável em 03/12/2025;

Parágrafo Único: Se acaso houver necessidade de proceder uma nova atribuição de classes e/ou aulas e regime/jornada de trabalho, em qualquer época do ano letivo de 2026, a comissão será convocada.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rondolândia – MT, 14 de novembro de 2025.

LETÍCIA RECO CRUZ

Sec. Mun. de Educação, Esporte e Cultura

Decreto nº 295/GAB/PMR/2024