PORTARIA N.º 392, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º. Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Jaciara/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE “REQUALIFICAÇÃO URBANA DA AVENIDA ANTÔNIO FERREIRA SOBRINHO (TRECHO C) NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT”, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
Aprovação do Projeto	“Requalificação Urbana da Avenida Antônio Ferreira Sobrinho (trecho c) no Município de Jaciara-MT” Meta Física: 1.651,10 metros de extensão	Nome do responsável Técnico: Francis D’Avila De Souza Soares CAU: A142286-3 Coautores: Mariana Teixeira Brant da Costa CAU: A42241-0 Paula Coelho Perim CAU: A42247-8

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: Dieferson Campos

Engenheiro Civil: CREA: 037460 MT

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara/MT, 26 de Novembro de 2025.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

DIEFERSON CAMPOS

Engenheiro Civil – Nº do Registro: 037460MT

ANDRÉIA WAGNER

Prefeita Municipal – 2025 a 2028

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.