SEMAMIC/UNIDADE DESCENTRALIZADA DE MEIO AMBIENTE CONQUISTA D OESTE-MT
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LICENÇA DE OPERAÇÃO |
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LO N°: 07/2025 |
VÁLIDA ATÉ: 26/11/2028 |
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PROCESSO N°: 1005/2022 |
PROCESSO DE RENOVAÇÃO: 2398/2025 DATA DE PROTOCOLO: 05/09/2025 |
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A SECRETARIA AGRICULTURA MEIO AMBIENTE INDUSTRIA E COMERCIO – SEMAMIC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela a Lei n° 497/2016, Lei nº 548/2019 E Decreto 42/2024. que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Conquista D Oeste, MT, concede a presente Licença. |
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DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO: STARK CAR |
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ATIVIDADE LICENCIADA: Serviços de Lavagem, Lubrificação e Polimento de Veículos |
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LOCALIZAÇÃO: Rua das Laranjeiras 1466, Centro – Conquista D’ Oeste – MT – CEP: 78.254-000 Coordenadas geográficas: O 59°32'38.79" S: 14°32'24.93" |
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NOME / RAZÃO SOCIAL DO INTERESSADO: Ivanildo Francisco da Silva CNPJ/CPF: 47.507.415/0001-10 |
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ATIVIDADE PRINCIPAL: Serviços de Lavagem, Lubrificação e Polimento de Veículos |
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RESTRIÇÕES: As contidas no Processo de Licenciamento e na Legislação em Vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja. |
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DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA: - Conforme Parecer Técnico n°: 010/SDS/2025 |
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LOCAL E DATA Conquista D’ Oeste – MT 26/11/2025 |
Secretaria DE Agricultura Meio Ambiente e Comercio. Edilson Dutra Pereira Secretario/SEMAMIC |
Analista Ambiental de Conquista D Oeste Eliane Aparecida de Freitas |
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Obs.: Esta Licença Ambiental deve ser afixada em local de fácil acesso e visualização.
A renovação da licença deve ser protocolada 90 dias antes de seu vencimento.