5°Termo Aditivo ao Contrato Nº. 032/2024.

Processo Nº.524/2024

Contratada: FERNANDES COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ n.º 36.211.135/0001-43

Aditamento: 1- Fica aditada, nos termos da Cláusula Quinta, o Prazo de Vigência e Execução do Contrato de Prestação de Serviços nº.032/2024/SMA/PMNG, que passa a vigorar pelo período compreendido entre os dias 23 de novembro de 2025 e 22 de maio de 2026.

Justificativa: O presente aditivo contratual é necessário devido aos impactos do período chuvoso, característico da nossa região, que comprometeram significativamente o andamento da obra. As chuvas intensas afetaram a estabilidade do solo, inviabilizando a execução de serviços essenciais a céu aberto, como a preparação do terreno e a aplicação de acabamentos. Além disso, a umidade excessiva poderia comprometer a qualidade da pavimentação, drenagem e paisagismo, resultando em retrabalho e prejuízos técnicos. Diante disso, a prorrogação do prazo se faz necessária para assegurar a conclusão da obra com segurança, durabilidade e dentro dos padrões de qualidade exigidos, garantindo benefícios permanentes à infraestrutura urbana e à população guaritense.

Data: 19/11/2025.