PORTARIA Nº 30 /2025/ADM/PMCG

EMENTA: Nomeia membros para complementação da Comissão de Avaliação da OSCIP AGAP – Associação de Gestão e Programas.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Federal nº 9.790/1999 e no Decreto Federal nº 3.100/1999,

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam nomeados, para complementarem a composição da Comissão de Avaliação da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP AGAP – Associação de Gestão e Programas, os seguintes representantes:

I – Secretaria Municipal de Administração:

– Mariana Lara de Siqueira, Secretária Municipal de Administração.

II – Secretaria Municipal de Saúde:

– Glaucilene da Silva, Coordenadora do Programa Saúde na Escola;

– Ana Carolina Bezerra, Coordenadora de Epidemiologia e Vigilância Sanitária;

– Thamara Sthefany Melo Malta, representante indicada pela Secretaria de Saúde.

III – Secretaria Municipal de Assistência Social:

– Fernanda David Navas, Coordenadora do Departamento Administrativo e Financeiro;

– Ruth Cristian Soares Siplak, Coordenadora do Departamento de Projetos Sociais.

IV – Secretaria Municipal de Educação:

– Ederson Lisboa, Coordenador da Divisão de Merenda Escolar;

– Fabiola da Silva Medeiros do Nascimento, Técnica Administrativa Educacional / Coordenadora Geral da Atenção Básica.

V – Secretaria Municipal de Agricultura:

– Andreia Abadia Miranda de Figueiredo, Coordenadora do Departamento de Controle Administrativo.

Art. 2º. Os membros ora nomeados passam a integrar a Comissão juntamente com os demais representantes já designados, compondo a estrutura oficial de avaliação da OSCIP AGAP – Associação de Gestão e Programas.

Art. 3º. A Secretaria Municipal de Administração permanece como responsável pela gestão contratual e pelo acompanhamento técnico do Termo de Parceria.

Art. 4º. As funções são exercidas sem remuneração adicional e constituem serviço público relevante.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2025.

Chapada dos Guimarães – MT, 27 de novembro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal