De: 26 de novembro de 2025

“Exonera Rafael Moreno Ribeiro de cargo comissionado e da outras providências”.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Inciso I do Art. 55 da Lei 018/1991;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera a pedido o servidor Rafael Moreno Ribeiro inscrita no CPF nº 045.***.***-31 no cargo comissionado de Ouvidor Geral, a partir de 30 de Novembro de 2025, lotado no Gabinete do Prefeito Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, 26 de novembro de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal