AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2025
REGISTRO DE PREÇOS COM ITENS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME – EPP (LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 147/2014).
A Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte-MT, por meio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o Sistema de Registro de Preços (Lei Federal nº 14.133/2021), com o seguinte objeto: Aquisição, por meio de Registro de Preços, de equipamentos permanentes de diversas naturezas para estruturação e melhoria do atendimento dos munícipes de Gaúcha do Norte-MT, em cumprimento ao Art. 23, inciso II, e Arts. 196, 197 e 198 da Constituição Federal.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/12/2025.
HORÁRIO: 08:00h (Horário de Cuiabá).
LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal.
Este Pregão será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, aplicando-se, no que couber, a Lei Complementar nº 147/2014 e demais disposições aplicáveis. O edital completo está disponível no site:
• www.gauchadonorte.mt.gov.br
• Pode ser solicitado pelo e-mail: licitacao@gauchadonorte.mt.gov.br
Gaúcha do Norte-MT, 26 de novembro de 2025
Maria Margareth Moscal
Pregoeira
Setor de Licitação