Dispõe sobre a composição da Comissão do Fórum Municipal Permanente de Educação de Rosário Oeste – MT e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade de instituir e manter o Fórum Municipal Permanente de Educação, espaço democrático de participação e controle social das políticas educacionais no âmbito municipal;

CONSIDERANDO as deliberações da Conferência Nacional de Educação (CONAE) e a legislação pertinente que preconiza a gestão democrática da educação,

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituída a Comissão do Fórum Municipal Permanente de Educação de Rosário Oeste – MT, composta por representantes titulares e suplentes das seguintes representações:

I – Representantes de Educação Infantil;

Titular: Deisilene Eva de Arruda

Suplente: Antonita Maria da Silva Hoeltgebaum

II – Representantes do Ensino Fundamental – Rede Municipal;

Titular: Silvana de Souza Pereira

Suplente: Kelly Cristina Cardoso Silva Souza

III – Representantes do Ensino Fundamental – Rede Estadual;

Titular: Nildiceia Lucia da Silva

Suplente: Leidiany Clemente de Araujo

IV – Representantes do Ensino Médio;

Titular: Rodrigo Franco Vespucci

Suplente: Benivaldo Aparecido de Almeida

V – Representantes de Educação do Campo;

Titular: Helena Maria da Silva Torres

Suplente: Maria Aparecida Toledo

VI – Representantes de Escolas Filantrópicas;

Titular: Eliane Félix de França

Suplente: Tathiane Ferreira Nunes

VII – Representantes de Educação Especial Inclusiva;

Titular: Kenis Aparecida da Silva Cardoso

Suplente: Eloiza Tlarico Jacob Braga

VIII – Representantes de Educação de Jovens e Adultos – EJA;

Titular: Dirce Regina Correa da Luz

Suplente: Claudeir Aparecida de Oliveira

IX – Representantes de Ensino Superior;

Titular: Eduardo Luiz Trindade

Suplete: Naftali Uller Alves de Almeida Roma

X – Representantes do Conselho Municipal de Educação;

Titular: Sueli Borges de Oliveira

Suplente: Douglas Botelho da Silva

XI- Representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público – Sub-Sede Rosário Oeste/MT;

Titular: Alcilene Teixeira de Araujo

Suplente: Udirleia Ferreireira Freitas

XII – Representantes de Câmara Municipal de Vereadores;

Titular: Amilson Claudio Neponoceno

Suplente: Selma Anzil da Silva

XIII – Representantes do Conselho do FUNDEB;

Titular: Márjori Loide Bedreske Petrenko

Suplente: Eufrasia Oliveira

XIV – Representantes de Funcionários de Apoio Administrativo Educacional;

Titular: Zilda Augusto Braga

Suplente: José Fernandes da Costa

XV – Representantes de Representantes da Sociedade Civil Organizada.

Titular: Benedita Josilei de Almeida

Suplente:Nestrasio Rofrigo Ramos

Art. 2º Compete à Comissão do Fórum Municipal Permanente de Educação de Rosário Oeste – MT: I – organizar, articular e acompanhar as atividades do Fórum; II – zelar pelo cumprimento das deliberações advindas das conferências municipais, estaduais e nacionais de educação; III – propor encaminhamentos e estratégias para a efetivação das políticas educacionais no município.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.