PORTARIA Nº 282/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PLANALTO DA SERRA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA/MT, MATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, no uso de suas atribuições legais, e dando cumprimento a Lei Municipal 530/2015, de 23 de junho de 2015 e de acordo com o Decreto nº 012/2017 de 30 de março de 2017.

RESOLVE

Artigo 1ª – Nomear os membros do Fórum Municipal de Educação – FME de Planalto da Serra/MT.

Artigo 2ª – O Fórum Municipal de Educação fica constituído com os seguintes membros, com mandato a partir desta data.

I – Rosangela Marlizete Rech Cardoso – Secretária Municipal de Educação;

II – Claudio Antônio Marques Jesus – Contador da Prefeitura Municipal;

III – Edinilson Assunção Rodrigues - Vereador da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Planalto da Serra/MT;

IV – Divina Lucinda Borges – Representante dos Trabalhadores da Educação da Rede Municipal;

V – Alexandra Cerqueira de Mello – Representante dos Diretores da Escola Pública do Município de Planalto da Serra/MT;

VI – Esda Lopes de Farias - Representante dos Trabalhadores da Educação da Rede Estadual;

VII – Joicielly Moraes Gomes Representante dos Produtores Rurais do Município;

VIII - Valdirene da Silva Amaral - Representante dos Pais de alunos da Rede Municipal;

IX – Ana Lucia Pereira de Souza – Representante dos alunos da Educação Básica;

X - Terezinha Aparecida Rosa de Siqueira – Representante do Conselho do FUNDEB;

XI – Michelli Coroline Custódio da Silva Dias – Representante dos Conselhos Deliberativos Escolares;

XII – Ione Conceição de Barros Paiva Araújo - Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

Parágrafo Único – A entidade aqui representada deverá substituir os membros atuais num período nunca superior 4 (quatro) anos.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Planalto da Serra/MT, 17 de novembro de 2025.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal