PORTARIA N° 284/2025.

“DISPÕE SOBRE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 64, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias a servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA matricula 1823, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência social gestão e trabalho, no período de 17/11/2025 a 16/12/2025, referente ao exercício de 2024, devendo apresentar-se pronta para o trabalho no dia 17 de dezembro de 2025.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 17 de novembro de 2025.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal