OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DONA ANTONIETA MELGES CAMARGO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS”.

EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA CONSTRUVALE LTDA – 07.762.401/001-28, no valor global de 195.903,45 (cento e noventa e cinco mil, novecentos três reais e quarenta e cinco centavos).

PERÍODO/PRAZO: Vigência de 120 (cento e vinte) dias a contar da emissão da ordem de serviço.

FUNTAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21.

JUSTIFICATIVA: Anexa aos autos do processo.

Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 04/2025 em consonância com a justificativa apresentada pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Parecer Jurídico no Processo Licitatório nº 62/2025, nos termos da Lei 14.133/21, e suas regulamentações.

Ribeirão Cascalheira – MT, 26 de novembro de 2025.

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Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal