DECRETO Nº. 349/2025.
DESIGNA PARA FISCAL DE CONTRATO, PARA O ADITIVO E CONTRATO Nº. 390/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS.
EMPRESA: SURA SEGUROS S/A.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Art. 1º - Designar como fiscal de contratos, e dos aditivos oriundos dos mesmo a servidora FERNANDA ALVES DE LIMA CAIO, para controle, acompanhamento e recebimento dos serviços referente ao contrato 390/2024 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS.
Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;
Apiacás - MT, 26 de novembro de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL