DATA: 09 DE NOVEMBRO DE 2025

SÚMULA: CONCEDE ELEVAÇÃO DE NIVEL AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Conceder Elevação de nível fundamentado nas Leis Complementares Nº 121, 122 e 123 de Setembro de 2023 e Parecer Jurídico 221/2025, ao servidore abaixo relacionado, pois todos fazem o comprimento dos requisitos necessários para o mesmo.

ART. 2° - Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroativos a 01 de Novembro de 2025 e, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2025.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.·.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal