ATA 002/2025

ATA DE ATUALIZAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHA DE VIOLENCIA, LEI FEDERAL Nº 13.431/2017 E APRESENTAÇÃO DO SELO UNICEF – EDIÇÃO 2025-2028

Aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 08h00min, reuniram-se nas dependências da sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social, os representantes das diversas secretarias e instituições que compõem a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do município de Aripuanã, para a apresentação e atualização dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Lei Federal nº 13.431/2017, formalizado na Resolução Municipal nº 005/2022 e instituído através do Decreto Municipal nº 4926/2023, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência. A senhora Thaysline Linhares secretária executiva dos conselhos, iniciou a reunião saudando a todos pela presença e repassando informações importantes, considerando que a articuladora do Selo Unicef, senhora Leticia Damiane Delgado de Lima, encontra-se em licença maternidade. Dando continuidade, tratou-se da pauta principal referente à organização do 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef. Ficou decidido que senhor Tharon Iagor França, e as senhoras Sarina Valerian Durigan e Taiane Oliveira de Souza ficará responsável na porta com os crachás e fichas de inscrição. Também ficou acordado que o coffee break será servido no início da manhã e no final da tarde. A responsabilidade pelo preenchimento dos certificados ficará com senhor Tharon Iagor França e a senhora Rosilaine Barroso de Jesus, e a organização dos sete grupos de trabalho e das respectivas fichas ficará sob responsabilidade das senhoras Silvalane Marques Martins e a senhora Alexsandra Votmann Fabrin. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, e para constar, eu, Thaysline Linhares, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos presentes.