DATA: 18 de novembro de 2025

SUMULA: "Designa membros para composição de Comitê, para o período de 02 (dois) anos, para elaboração de fluxo de atendimento para escola de adolescentes vítimas ou testemunhas de violência do Município de Nova Santa Helena/MT".

PAULINHO BORTOLINI, Prefeito do Município de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

D.E.C.R.E.T.A:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo para responder pelo Comitê de escola especializada de adolescentes vítimas ou testemunhas de violência do Município de Nova Santa Helena/MT:

I – Sr. Leandro Fernandes da Silva Representante da Polícia Militar

II – Sra. Luciana Gomes Rocha Nascimento - Representante do CMDCA

III – Sra. Amanda Vieira Rufino - Representante da Secretaria de Educação

IV – Sra. Camilla Carvalho Silva - Representante da Polícia Civil

V – Sra. Aline da Costa Reis Maniezzo - Representante Desenvolvimento Social, Habitação, Cultura e Economia Solidária – SEDES/CRAS

VI – Sra. Marcia Ribeiro da Silva - Representante da Secretaria Municipal de Saúde

VII – Sra. Ângela Maria de Araujo Ramos - Representante do Conselho Tutelar

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT, 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT