CARLOS EDUARDO BORCHARDT, Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em Lei,

DECRETA:

Artigo 1º - Fica Decretado a substituição de membros que compõe o “Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA ”, nomeados através do Decreto Municipal nº 5.473-2025 de 04 de Fevereiro de 2025, ficando a composição completa conforme segue abaixo:

I – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
TITULAR			MARILUCIA AP.MARTINS
SUPLENTE			EDUARDO FERNANDO E LIMA
II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
TITULAR			VALCENIR ANTONIO DA SILVA
SUPLENTE			HELAINE HENRIQUE DE ALENCAR
III – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAUDE
TITULAR		ELIZANGELA PEREIRA DA SILVA
SUPLENTE		MARCIANA MAXIMO COWASKI
IV – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TITULAR			DULCINEIA APARECIDA BARBOSA DE MELO
SUPLENTE			LUCINEIA DECIBIO CORDEIRO
V – REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO E LAZERV
TITULAR		RITA PEREIRA CANDIDO
SUPLENTE		MARCO DA SILVA NORONHA
VI – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES
TITULAR	ALDENI DE SOUZA DUARTE
SUPLENTE	CLEONICE PERIN DA CRUZ
VII – REPRESENTANTE DO SINTEP
TITULAR		GISLENE GONÇALVES VARGAS
SUPLENTE		DEVAIR DE OLIVEIRA
VIII – REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO TABAPORAENSE DE DES. ARTISTICO E SOCIAL DE TABAPORA/MT
TITULAR		SEBASTIÃO JOSE DA ROCHA
SUPLENTE		ALESSANDRA APARECIDA DE SOUZA

IV– REPRESENTANTE DA IGREJA EVANGELICA DE TABAPORA MT
TITULAR	FRANCIVALDO RODRIGUES MORAIS
SUPLENTE	EDILAINE JOSETE DE MORAES LARA

Artigo 2º. - A função de Conselheiro do presente conselho, é considerada de serviço público relevante e não será remunerada,

Artigo 3º. - O prazo da seguinte nomeação será por um período de 02 (dois) anos, tendo início em 04/02/2025 a 19/02/2026, permitida a reeleição por mais um mandato.

Artigo 4º. - Fica convalidado o mandato dos Conselheiros do “Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA” nomeados pela publicação deste Decreto.

Artigo 5º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se;

Registre-se;

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã/MT, em 25 de novembro de 2025

CARLOS EDUARDO BORCHARDT

PREFEITO MUNICIPAL