EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°45/2025

Texto:

EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 45/2025.

RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 45/2025

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE 11/2025;

OBJETO: Rescisão Contratual Amigável;

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 137, VIII e 138, inciso II, da Lei Federal n.º 14133/21;

CONTRATANTE: Município de Castanheira-MT;

CONTRATADO: 61.138.219 ALZENETE MORENO DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 61.138.219/0001-46

DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal de Castanheira