DECRETO Nº. 351/2025.
28 de Novembro de 2025
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Artigo 1º - Exonerar o Sr. VALDENOR BARBOSA SOARES, inscrito no CPF sob o nº ***.***.531-**, do cargo de ASSISTENTE DE DIREÇÃO III, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação com efeitos legais em 30/11/2025.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Apiacás - MT, 27 de Novembro de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL