PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM NOVEMBRO DE 2025 DOS Nº 979/2025 A 993/2025, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

TERMO ADITIVO Nº 979/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIZIA BEATRIZ RAMOS DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 007/2025, no cargo 382 - RECEPCIONISTA, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 08/01/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 07/01/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 007/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 382 - RECEPCIONISTA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade, Homologado via Decreto 429 de 06 de setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2306 – Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades – Ficha: 3310 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3311 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033555 – Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades – Contratado – Fonte: 1.1.500.000000-000.000, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ELIZIA BEATRIZ RAMOS DE SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 980/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAYCON SOTO SIMPLICIO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 197/2025, no cargo de MÉDICO CARDIOLOGISTA – LEI 4.447/2015, com carga horária de 20 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 16/06/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 20 horas semanais e o período de vigência até 13/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 197/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO CARDIOLOGISTA – LEI 4.447/2015

Carga Horária: com carga horária de 20 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 9.615,44 (Nove mil seiscentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 20 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade, Homologado via Decreto 429 de 06 de setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2306 – Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades – Ficha: 3310 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3311 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033555 – Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades – Contratado – Fonte: 1.1.500.000000-000.000, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MAYCON SOTO SIMPLICIO.

TERMO ADITIVO Nº 981/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PAULA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 320/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/10/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 320/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033202 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 1.500.100200-030.000, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; PAULA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 982/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JAQUELINE PERASSOLO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 835/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 071/2025, 658/2025 e 768/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 01/10/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 29/09/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 835/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: mantendo plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3308 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3309 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033554 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.000000-000.000, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; JAQUELINE PERASSOLO.

TERMO ADITIVO Nº 983/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCELO LOPES DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 019/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 662/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 15/01/2025, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 14/01/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 019/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: mantendo plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3308 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3309 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033554 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.000000-000.000, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MARCELO LOPES DE SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 984/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEANDRO DE ANDRADE JUNQUEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 037/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 660/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 04/02/2025, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 03/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 037/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: mantendo plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3308 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3309 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033554 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.000000-000.000, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; LEANDRO DE ANDRADE JUNQUEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 985/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PAULA FERNANDA DA COSTA SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 079/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 665/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 11/03/2025, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 10/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 079/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: mantendo plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3308 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3309 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033554 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.000000-000.000, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2025, Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; PAULA FERNANDA DA COSTA SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 986/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PATRICIA PEREIRA DIAS SIQUEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 136/2025, aditivado pelos termos aditivos nº 664/2025 e 959/2025, no cargo de MÉDICO PLANTONISTA – LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 23/05/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 18/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 136/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO PLANTONISTA – LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei Municipal nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3308 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3309 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033554 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.000000-000.000, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2025, Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; PATRICIA PEREIRA DIAS SIQUEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 987/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EZEQUIEL FABIO MARTINS DO NASCIMENTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 160/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 655/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 06/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 05/06/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 160/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: mantendo plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3308 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3309 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033554 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.000000-000.000, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2025, Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; EZEQUIEL FABIO MARTINS DO NASCIMENTO.

TERMO ADITIVO Nº 988/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROBSON PABLO QUEIROZ SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 157/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 666/2025, no cargo de MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 05/06/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 02/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 157/2025, conforme Despacho 3 doMemorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: mantendo plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e Despacho 3 doMemorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3308 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3309 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033554 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.000000-000.000, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ROBSON PABLO QUEIROZ SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 989/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROGERIO MACIEL DUTRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 256/2025, no cargo de MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.829/2025, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 07/08/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 03/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 256/2025, conforme Despacho 3 doMemorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.829/2025

Carga Horária: mantendo plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.829/2025 de 16 de abril de 2025, que altera dispositivos nas Leis nº 4.447/2025; 5.869/2022 e 3.340/2010 e Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3308 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3309 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033554 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.000000-000.000, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ROGERIO MACIEL DUTRA.

TERMO ADITIVO Nº 990/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: THIAGO SERTÃO DA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 257/2025, no cargo de MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.829/2025, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 07/08/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 03/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 257/2025, conforme Despacho 3 doMemorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.829/2025

Carga Horária: mantendo plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.829/2025 de 16 de abril de 2025, que altera dispositivos nas Leis nº 4.447/2025; 5.869/2022 e 3.340/2010 e Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3308 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3309 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033554 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.000000-000.000, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; THIAGO SERTÃO DA COSTA.

TERMO ADITIVO Nº 991/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSLAINE APARECIDA WAINER

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 272/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 20/08/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 19/08/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 272/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: mantendo plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3308 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3309 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033554 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.000000-000.000, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2025, Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; JOSLAINE APARECIDA WAINER.

TERMO ADITIVO Nº 992/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PAULO MILTON RIGHETTO JUNIOR

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 273/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 20/08/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 19/08/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 273/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: mantendo plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3308 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3309 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033554 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.000000-000.000, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2025, Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; PAULO MILTON RIGHETTO JUNIOR.

TERMO ADITIVO Nº 993/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUIZ ALBERTO PASCHOAL CARDOSO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 321/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 01/10/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 30/09/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 321/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: mantendo plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3308 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3309 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033554 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.000000-000.000, conforme Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/11/2025, Despacho 3 do Memorando nº 36.725/2025 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; LUIZ ALBERTO PASCHOAL CARDOSO.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 27 de novembro de 2025.

Marcelo dos Santos Ferro

Secretário Municipal de Administração

Joyce Keilly Gonçalves Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II