RECONHEÇO a contratação direta por meio de Inexigibilidade de Licitação, considerando a orientação disposta no parecer jurídico nº 254/2025, fundamentada no art. 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.

Processo Administrativo nº 113/2025

CONTRATADA: MARCOLAN DOS SANTOS, FERREIRA E LOUZICH LTDA e RAFAEL NASCIMENTO PRODUÇÃO LTDA

OBJETO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS COM CANTORES, REFERENTE A “1ª FEIRA GASTRONÔMICA EM COMODORO-MT, NOS DIAS 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2025”, ATENDENDO AO DEPARTAMENTO DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT.

VALOR GLOBAL: 80.000,00 (oitenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 

Órgão – 06 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade – 04 – Departamento de Cultura Projeto Atividade – 1.112 – Promoção de Eventos Recreativos e Culturais Elemento da Despesa – 3.3.90.39.00.00.00.00 (2500) – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa Jurídica (502)

Órgão – 06 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade – 04 – Departamento de Cultura Projeto Atividade – 1.112 – Promoção de Eventos Recreativos e Culturais Elemento da Despesa – 3.3.90.39.00.00.00.00 (2701) – Outros Serv. De Terceiros – Pessoa Jurídica (1571)

PRAZOS: 60 (sessenta) dias.

Comodoro – MT, 27 de Novembro de 2025.

ARYADNE GUILHERME DA SILVA

Agente de Contratação