O Excelentíssimo Senhor JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribuições, conforme o Artigo 84, Inciso IX da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE

Art. 1º - RETIFICAR A PORTARIA N.º 526, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, Art. 2º, onde lê-se: - “Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 08 de abril de 2002”, revogadas as disposições em contrário. Leia-se: “Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 08 de julho de 2002”.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, 26 de outubro de 2025.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Jonas Campos Vieira

Prefeito Municipal