EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RITO SIMPLIFICADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 16/2025 ADM 19
28 de Novembro de 2025
O Presidente da Câmara Municipal do Município de Santa Rita do Trivelato – MT faz AQUISICAO DE COBERTURA PARA SEGURO DE UM VEÍCULO CHEVROLET TRAILBLAZER para atender a câmara municipal santa Rita do Trivelato-mt. CONTRATADA: EMPRESA PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60. Valor de R$ 5.723,99 (cinco mil setecentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos) a ser paga em única parcela.
Vigência do Contrato: 12 meses.
Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 016/2024.
Declaração de Dispensa de licitação rito simplificado emitido pelo Agente de Contratação e adjudicada e homologada pelo Presidente desta Casa de Leis, Sr. Gilmar Antônio Zanutto.
Santa Rita do Trivelato - MT em 27 de novembro de 2025.
Gilmar Antônio Zanutto
Presidente
Gestão 2025/2026