TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório: 005/2025
28 de Novembro de 2025
Processo Licitatório: 005/2025
Modalidade: Dispensa nº 003/2025
Objeto: “ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DETALHADO”. O projeto tem como finalidade subsidiar a implantação de um sistema fotovoltaico, promovendo uma solução sustentável para a geração e consumo de energia elétrica na Câmara Municipal de Sapezal/MT.”.
Respaldados nos termos do inciso I, do Artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, objeto do Processo Administrativo nº 008/2025, ADJUDICA e HOMOLOGA a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DETALHADO”, em favor da empresa engenheiro elétrico ALEX VINICIUS OLIVEIRA CUNHA, inscrito no CPF nº 0**.***.541-**, CREA/MT Nº MT035796, residente na Av. Dr. José Feliciano Figueiredo, n° 84, Bairro Porto, no município de Cuiabá/MT, CEP: 78.290-00, vencedor do objeto desta Dispensa, num valor global de R$ 5.600,00 (cinco mil, seiscentos reais).
Câmara Municipal de Sapezal-MT, 27 de novembro de 2025.
Vereador ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA
Presidente