PORTARIA Nº 1027 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. 

CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 

O Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições;

            RESOLVE

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora ALCIONE MAZALLI, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 30/06/2022 a 29/06/2023, para gozo a partir de 05/01/2026 conforme requerimento e protocolo nº 2805.

 

Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor DANUBIA DA ROCHA RIBEIRO CRUZ, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 17/10/2023 a 16/10/2024, para gozo a partir de 05/01/2026 conforme requerimento e protocolo nº 2875/2025.

Artigo 3º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora ELAINE FARIA ROCHA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 03/01/2022 a 02/01/2023, para gozo a partir de 05/01/2026 conforme requerimento e protocolo nº 2807/2025.

Artigo 4º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora JANAINA FABIANA DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de BIOQUIMICA, referente ao período aquisitivo de 01/12/2023 a 30/11/2024, sendo 15 (quinze) dias para gozo a partir de 29/12/2025 e 15(quinze) dias para gozo a partir de 03/08/2026 conforme requerimento e protocolo nº 2878/2025.

Artigo 5º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor LEONARDO JOSE FERREIRA MAIA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de ODONTÓLOGO, referente ao período aquisitivo de 03/01/2022 a 02/01/2023, para gozo a partir de 05/01/2026 conforme requerimento e protocolo nº 2816/2025.

Artigo 6º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor LUIZ CLAUDIO GOMES, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 01/09/2024 a 31/08/2025, sendo 15 (quinze) dias para gozo a partir de 12/01/2026 e 15(quinze) dias para gozo a partir de 13/07/2026 conforme requerimento e protocolo nº 2808/2025.

Artigo 7º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor LUISMAR DA SILVA MARTINS, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 17/07/2022 a 18/07/2023, sendo 05 (cinco) dias para gozo a partir de 19/01/2026 e 10 (dez) dias para gozo a partir de 27/04/2026 e 15 (quinze) dias a partir de 06/07/2026, conforme requerimento e protocolo nº 2813/2025.

Artigo 8º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 16/10/2023 a 15/10/2024, para gozo a partir de 05/01/2026 conforme requerimento e protocolo nº 2809/2025

.

Artigo 9º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora MAYSA MELO SILVA PINA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de FISIOTERAPEUTA, referente ao período aquisitivo de 01/08/2023 a 30/07/2024, sendo 15 (quinze dias para gozo a partir de 05/01/2026 e 05 (cinco) dias para gozo a partir de 13/04/2026 e 10 (dez) dias a partir de 13/10/2026, conforme requerimento e protocolo nº 2803/2025.

Artigo 10 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor REGINALDO DE SOUZA NEVES, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 02/07/2022 a 01/07/2023, para gozo a partir de 05/01/2026 conforme requerimento e protocolo nº 2818/2025.

Artigo 11 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor RONALDO JARDIM DOS SANTOS, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo de 01/10/2024 a 30/09/2025, para gozo a partir de 01/01/2026 conforme requerimento e protocolo nº 2886/2025.

Artigo 12 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora SANDRA LUCIA DE PAULA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 15/10/2024 a 14/10/2025, sendo 15 (quinze) dias para gozo a partir de 05/01/2026 e 15(quinze) dias para gozo a partir de 13/07/2026 conforme requerimento e protocolo nº 2815/2025.

Artigo 13 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora TANIA MARIA DOMINGUES DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 16/10/2024 a 15/10/2025, para gozo a partir de 05/01/2026 conforme requerimento e protocolo nº 2811/2025.

                      

Artigo 14 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Artigo 15 - Revogam-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE,       PUBLIQUE-SE,       CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Saúde de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 27 de novembro de 2025.

                              CAIQUE ALVARES BEZERRA

Secretário de Saúde

CAB/vl