Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT

Contratada: empresa PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA.

O presente instrumento é proveniente de termo aditivo ao Contrato nº 153/2023, oriundo do PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 da Prefeitura de Azevedo - MT, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE COMPRA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO, VIA SISTEMA VIA WEB INFORMATIZADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNCIÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamenta-se o presente instrumento no Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993 de 21.06.93 alterada pela lei e 9.648 de 27.05.98.

II – DA ALTERAÇÃO

Pelo presente instrumento fica alterada as seguintes Cláusulas do Contrato nº 153/2023:

1 - CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO

1.1. O presente Contrato terá validade de 06 (Seis) meses contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei.

2 - CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

2.1. O valor total deste contrato é de R$ 4.500.000,00 (Quatro milhões e quinhentos mil reais).

Peixoto de Azevedo - MT, 18 de novembro de 2025.