PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2025

Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial, bem como a relação entre os encargos da Fornecedora/Contratada e a retribuição da Contratante, na Ata de Registro de Preço/Contrato nº 031/2025, que, respectivamente, a empresa 61.410.272 ANCELMO DE BARCELOS, CNPJ: Nº 61.410.272/0001-54 e a Prefeitura Municipal de Cocalinho – MT, CNPJ: Nº 00.965.145/0001-27, pactuaram para a justa remuneração do fornecimento de TONERS E SUPRIMENTOS DE IMPRESSÃO, destinado às Secretarias e setores administrativos deste município, realiza-se, através do presente termo, o apostilamento relativo ao acréscimo que alguns itens sofreram, verificados nos itens abaixo relacionados.

Justificativa/Comprovação dos aumentos: Os aumentos hora mencionados estão comprovados com a apresentação de notas fiscais que comprovam que os itens tem preço de custo próximos aos preços registrados em ata.

Fundamento legal: Art. 124, inciso II, alínea “d” da Lei 14.133/21, com previsão na cláusula terceira da referida Ata de Registro de Preços.

Ficam ratificados os preços praticados no período de 27/11/2025 a 17/10/2026 com o valor a ser praticado a partir desta data:

ITEM	DESCRIÇÃO	DATA	VALOR UNITÁRIO REGISTRADO EM ATA	VALOR UNITÁRIO APOSTILADO (R$)
24	CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA HP - COMPATIVEL COM 258A Marca: PREMIUM	27/11/2025	65,70	111,03

Cocalinho-MT, 27 de Novembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO - MT

Contratante

61.410.272 ANCELMO DE BARCELOS

Contratada