A Comissão de Contratação do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, no exercício de suas atribuições que lhe confere a Portaria n° 033/2025, torna público aos interessados, a mudança no texto do Edital Permanente de Pré-qualificação de Amostras n°001/2025, no item 9. PROCEDIMENTOS DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE AMOSTRAS:

Onde se lê:

9.2.6. A Comissão poderá realizar análise técnica preliminar das amostras internamente, por justificativa fundamentada, sendo o resultado homologado em sessão pública convocada com antecedência mínima de 48 horas, ocasião em que será garantido o direito à manifestação dos interessados.

Leia-se:

9.2.6. A Comissão poderá realizar a avaliação objetiva das amostras, por meio da análise pelos membros da comissão em suas unidades de atendimento, desde que sejam enviadas amostras em quantidade mínima de 4 (quatro) unidades de cada produto a ser pré-qualificado, suficiente para envio a todos os membros da comissão. Nesse caso a análise será internamente nos Municípios que integram o Consórcio e o produto será testado e avaliado fisicamente, garantindo que ele cumpra as especificações técnicas exigidas, na prática dos cuidados de saúde realizados diretamente pelos profissionais que os utilizam. Os resultados preliminares da avaliação dos membros da comissão serão coletados pela Comissão de Contratação e Licitação e o resultado final será divulgado através da Ata de Homologação das amostras no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios AMM (Associação dos Municípios Mato-grossense) e no site oficial do Consórcio, ocasião em que será garantido o direito à manifestação dos interessados.

9.2.6.1. Caso seja encaminhada somente uma amostra, a análise será realizada em sessão especialmente convocada para este fim, nos termos do item 9.2.5.1 com o prazo de até 90 (noventa) dias após a apresentação de novas amostras para convocar nova sessão de avaliação das marcas e modelos apresentados, onde estejam reunidos todos os membros da comissão por impossibilidade de fragmentação da amostra.”

Sorriso, 26 de Novembro de 2025.

Bruna Pereira

Membro da Comissão

Wagueslene Jeronimo da Silva

Membro da Comissão

Charmaine Couto

Membro da Comissão