​PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO: Nº 044/2025

CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT

CONVENENTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO ARAGUAIA - CISMA.

OBJETO: Repasse financeiro pelo Município, ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia - CISMA, repasse financeiro pelo Município, ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia - CISMA, referente ao Programa Mais MT Cirurgias Eletivas – Fila Zero, conforme portaria n° 0829/2024/GBSES

RECURSOS: O valor total do presente convênio é de R$ 649.173,42 (seiscentos e quarenta e nove mil e cento e setenta e três reais e quarenta e dois centavos) e serão repassados ao Conveniado de acordo com a sistemática dos recursos financeiros recebidos pelo Município através do Estado de Mato Grosso, e é oriundo de Recursos Vinculados, Contribuições, Participação em Consórcio Público de Saúde.

DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO: Para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do presente convênio, foram designados os servidores como fiscais a Srª. Eliana Christina Roque dos Santos, servidora efetiva, registrada sob matrícula nº ****-1, e sendo designado como substituto Sr. Wellington Lucca Alves de Carvalho, servidor efetivo, registrado sob matrícula nº ****.1.

VIGÊNCIA: O presente convênio entrará em vigor na data de sua assinatura, com vigência até 31/12/2025.

DATA:

Água Boa MT, 27 de novembro de 2025.

Mariano Kolankiewicz Filho

Prefeito Municipal