No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no art. 71, Inciso IV, da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021; RATIFICO E HOMOLOGO os atos da Dispensa de Licitação Especial N. 008/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO NATALINA INTERNA E EXTERNA NA SEDE ADMINISTRATIVA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE – MT, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DURANTE O PERÍODO DE EXPOSIÇÃO E RETIRADA APÓS O TÉRMINO DA FESTIVIDADE

CONTRATADO: ANDERSON COELHO SOLIS (ARTS FESTAS), inscrito no CNPJ nº 12.924.604/0001-03, com sede na Avenida São Luiz- centro – Vila Bela da Ss. Trindade – MT

VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, 27 de novembro de 2025.

MARCOS CLEBER FERNANDES LEITE

PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO